Terminal Pesqueiro de Niterói: municipalização vai gerar melhorias e obras no localReprodução/Internet
Niterói – O governo de Niterói e o Ministério da Pesca e Agricultura acertaram, há mais de um mês, a cessão definitiva do antigo prédio do Terminal Pesqueiro para o município. Com isso, terá início um grande projeto de impulsionamento do setor pesqueiro, com a busca de investidores de dentro e de fora da região. A municipalização do prédio está em fase de implantação administrativa.
O atual Terminal Pesqueiro chegou a ser inaugurado há cerca de 10 anos pelo Governo Federal e nunca funcionou. A Prefeitura receberá inicialmente a cessão do espaço por 20 anos. O município vai administrar, revitalizar, modernizar e realizar a manutenção, com o objetivo de atender e incrementar a cadeia produtiva da pesca e agricultura e da área de influência do empreendimento. E o fará através de uma Parceria Público-Privada (PPP). Projeto similar, mas com outro foco, foi realizado recentemente no Mercado Municipal de Niterói.
“Trabalhamos muitos anos para chegar neste momento. Agora vamos realizar todos os trâmites legais para a cessão propriamente dita ao município e a assinatura do contrato. A próxima etapa será a elaboração de um projeto executivo para que a cidade possa atrair investidores através da Iniciativa Pública Privada (PPP) e fazer com que o Terminal realmente funcione. Niterói terá um dos maiores entrepostos do país, com modelagem semelhante aos grandes terminais internacionais, beneficiando toda a cadeia de pesca”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite.
A Prefeitura de Niterói quer aproveitar o espaço e infraestrutura já existente. A ideia do projeto será desenvolvida em paralelo com a obra de dragagem do Canal de São Lourenço, que também será feita pela Prefeitura e está em fase de licitação. Segundo dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), Niterói é a segunda cidade do país em números de pesca extrativa marinha.
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