A exploração de petróleo na margem equatorial brasileira é um assunto controverso, preocupante, mas equacionável com Ciência, tecnologia, gestão inteligente, sustentável e responsabilidade socioambiental. A região é considerada uma das áreas mais ricas em biodiversidade e ecossistemas sensíveis do mundo, e há temores, fundamentados, de que a exploração do petróleo possa causar danos irreparáveis ao meio ambiente.
A Guiana e o Suriname estão em estágio avançado de pesquisa e exploração de petróleo em seus litorais, o que exige da diplomacia brasileira um "Pacto Internacional de Biossegurança". A Petrobras, empresa brasileira estatal de petróleo, tem expertise para fazer as pesquisas e a exploração? Embora a empresa tenha experiência neste setor, a história recente de acidentes de petróleo no Brasil, como os vazamentos em 2019 no litoral do Nordeste, mostrou que mesmo empresas experientes em extração de petróleo podem ter problemas de segurança ambiental, o que aumenta a responsabilidade da Petrobras e do governo brasileiro.
A margem equatorial brasileira é particularmente vulnerável devido às condições extremas de vento, ondas e correntes no local. Isso torna a exploração de petróleo ainda mais arriscada, pois qualquer acidente pode ser difícil de controlar, mas não impossível. As dificuldades são controláveis, com um plano de gestão rigoroso e bem estruturado.
A Petrobras afirma que investiu em tecnologias avançadas de exploração e segurança ambiental e está comprometida em minimizar os riscos de acidentes, o que é factível com um bom e minucioso estudo e planos prévios e transparentes de contingência e emergências.
As universidades brasileiras, com foco na UFRJ, são pioneiras em pesquisas científicas e criação de tecnologias seguras na exploração de petróleo no mar, em águas profundas, no pré-sal; não é diferente para a região da margem litoral equatorial brasileira e caribenha.
A Petrobras também precisa seguir as regulamentações rígidas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para garantir a proteção do meio ambiente e dos seres humanos, além da regulamentação internacional sobre proteção dos mares.
A preocupação de ambientalistas em relação à exploração de petróleo na margem equatorial brasileira é compreensível e bem oportuna. No entanto, é importante lembrar que a extração de petróleo é uma parte importante da economia brasileira pelos próximos 70 anos e pode trazer benefícios econômicos significativos para o país e para a população das regiões Norte e Nordeste, com garantias de segurança socioambiental.
Se a Petrobras cumprir as regulamentações estabelecidas pelo Ibama e implementar medidas rigorosas de segurança ambiental, a exploração de petróleo pode ser feita de forma responsável e segura na região do litoral equatorial.
* Paulo Baía é sociólogo, cientista político e professor da UFRJ
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