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Para atender ao segundo maior mercado consumidor de pescados do Brasil, milhares de pescadores e marisqueiras fluminenses se expõem diariamente aos riscos destes ofícios. Estima-se que cerca de 35 mil profissionais envolvidos na pesca e na catação de mariscos nas 27 cidades litorâneas do Estado do Rio de Janeiro estejam sujeitos a problemas como sobrecarga física, lesões por esforço repetitivo e doenças provenientes da excessiva exposição ao sol e da manipulação de chumbo nas tarrafas.
O pescador artesanal é aquele que pratica a pesca de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria. Já as mulheres marisqueiras também são autônomas e tiram sua produção e sustento da dura atividade realizada em pedras nas áreas costeiras e em manguezais.
Como são trabalhadores artesanais, sem vínculo empregatício que lhes garanta a segurança de uma carteira assinada, é preciso olhar para eles com carinho, sabendo da importância de suas atividades para a economia fluminense.
Uma das maneiras de demonstrar esse reconhecimento é permitir que pescadores e marisqueiras tenham prioridade no acesso ao Programa Rio Imagem, do Governo do Estado, que oferece exames gratuitos a pacientes referenciados por unidades da rede pública de saúde, ambulatórios e hospitais. Entre os serviços oferecidos estão ressonância magnética, ecocardiograma e radiografia.
Dar a pescadores e marisqueiras artesanais acesso prioritário a esses exames é proporcionar uma melhor garantia de saúde. Muitos desses trabalhadores residem longe dos centros urbanos e das unidades de saúde, gastando horas de viagem para serem atendidos, muitas vezes necessitando retornar em outras ocasiões. Ao assegurar a prioridade para essas duas categorias, o Estado incentiva a busca por uma boa qualidade de vida e permite o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de promoção da saúde.
Com a terceira maior costa do país, o Estado do Rio de Janeiro sempre foi destaque no setor da Pesca. Por isso, precisamos valorizar essa classe profissional que movimenta umas das mais importantes e históricas atividades socioeconômicas do Brasil. Está na hora de olhar por quem traz tanto orgulho e benefícios para a população fluminense.
* Renato Machado é deputado estadual (PT-RJ), autor do PL que dispõe sobre a prioridade na realização de exames de saúde para pescadores e marisqueiras que exerçam a atividade de modo artesanal