Hugo LealDivulgação
Dados do Ministério da Saúde referentes ao Sistema de Informações de Mortes (SIM), disponibilizados em dezembro de 2024, nos traz um dado alarmante: em 2023, o Brasil apresentou 34,8 mil óbitos no trânsito, um aumento de 987 mortes em comparação com o ano anterior. Ainda segundo o Ministério, a faixa etária com a maior quantidade de mortes no trânsito foi a de 20 a 24 anos, uma tristeza.
Outro documento importante, o Anuário que a Policia Rodoviária Federal lançou, em abril último, registra mais de 73 mil sinistros em 2024, com mais de 84 mil feridos e seis mil mortos. Em 2023, foram 67,7 mil acidentes com 78 mil feridos e cerca de cinco mil mortos. As infrações mais observadas pela PRF são o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas e o não uso do cinto de segurança.
E não é preciso reforçar o impacto causado na rede hospitalar pública. Segundo o Ministério da Saúde, foram 212 mil internações em 2022, por acidentes de trânsito, gerando um impacto na rede pública e um custo total de R$ 350 milhões para o setor.
É urgente pedir que as autoridades ajam com firmeza nesse aspecto, mobilizando empresas e sociedade. Um grande estímulo é o Movimento Maio Amarelo, que chega à 12ª edição em 2025. Coordenado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo alertar sobre os altos índices de mortes e feridos no trânsito.
Maio foi escolhido por causa do lançamento da segunda Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, pela ONU, em 2021, com a meta de reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030. Mas, apesar das diversas ações já adotadas, os números continuam a crescer. O Brasil está entre os três países com mais mortes no trânsito, atrás apenas da Índia e da China, segundo a OMS.
Como deputado federal e autor da Lei Seca comemoro todos os dias os resultados dessa medida, que, desde 2008 tem contribuído com a redução de mortes e de internações relacionadas ao álcool no trânsito. Entre 2010 a 2023, esses acidentes foram reduzidos em 52%, segundo o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA).
A quantidade crescente de acidentes de trânsito no Brasil tornou-se um alerta constante aos legisladores. Já está tramitando na Câmara um projeto de lei (PL 3755/2024) que apresentei para endurecer as penas de quem faz “racha” em área com grande circulação de pessoas, como escolas, hospitais e terminais de transportes públicos.
Hoje, para esse crime, o Código de Trânsito Brasileiro prevê penas de seis meses a 10 anos, dependendo da gravidade. Minha proposta, nas áreas e nas situações mencionadas, é pena de reclusão de 4 a 12 anos, se houver lesão corporal grave e comprovação de que não houve intenção do motorista; e, em caso de morte, a reclusão será de 6 a 20 anos.
O trânsito seguro é direito de todos e dever do Estado. A sociedade tem papel fundamental nesse processo e o Maio Amarelo nos convida à ação. Por isso, faço meu o pedido do Contran (Conselho Nacional de Trânsito): “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.
Outro documento importante, o Anuário que a Policia Rodoviária Federal lançou, em abril último, registra mais de 73 mil sinistros em 2024, com mais de 84 mil feridos e seis mil mortos. Em 2023, foram 67,7 mil acidentes com 78 mil feridos e cerca de cinco mil mortos. As infrações mais observadas pela PRF são o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas e o não uso do cinto de segurança.
E não é preciso reforçar o impacto causado na rede hospitalar pública. Segundo o Ministério da Saúde, foram 212 mil internações em 2022, por acidentes de trânsito, gerando um impacto na rede pública e um custo total de R$ 350 milhões para o setor.
É urgente pedir que as autoridades ajam com firmeza nesse aspecto, mobilizando empresas e sociedade. Um grande estímulo é o Movimento Maio Amarelo, que chega à 12ª edição em 2025. Coordenado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo alertar sobre os altos índices de mortes e feridos no trânsito.
Maio foi escolhido por causa do lançamento da segunda Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, pela ONU, em 2021, com a meta de reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030. Mas, apesar das diversas ações já adotadas, os números continuam a crescer. O Brasil está entre os três países com mais mortes no trânsito, atrás apenas da Índia e da China, segundo a OMS.
Como deputado federal e autor da Lei Seca comemoro todos os dias os resultados dessa medida, que, desde 2008 tem contribuído com a redução de mortes e de internações relacionadas ao álcool no trânsito. Entre 2010 a 2023, esses acidentes foram reduzidos em 52%, segundo o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA).
A quantidade crescente de acidentes de trânsito no Brasil tornou-se um alerta constante aos legisladores. Já está tramitando na Câmara um projeto de lei (PL 3755/2024) que apresentei para endurecer as penas de quem faz “racha” em área com grande circulação de pessoas, como escolas, hospitais e terminais de transportes públicos.
Hoje, para esse crime, o Código de Trânsito Brasileiro prevê penas de seis meses a 10 anos, dependendo da gravidade. Minha proposta, nas áreas e nas situações mencionadas, é pena de reclusão de 4 a 12 anos, se houver lesão corporal grave e comprovação de que não houve intenção do motorista; e, em caso de morte, a reclusão será de 6 a 20 anos.
O trânsito seguro é direito de todos e dever do Estado. A sociedade tem papel fundamental nesse processo e o Maio Amarelo nos convida à ação. Por isso, faço meu o pedido do Contran (Conselho Nacional de Trânsito): “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.
Hugo Leal é deputado federal (PSD-RJ) e autor da Lei Seca
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