STF em ruínas

Há momentos em que uma nação precisa parar, olhar para suas instituições e perguntar: estamos oferecendo às futuras gerações o exemplo de República que queremos deixar? O que vem acontecendo no Supremo Tribunal Federal – STF, com sucessivos conflitos públicos entre ministros, acusações, questionamentos sobre condutas e episódios envolvendo relações entre autoridades e agentes privados, ultrapassou os limites de uma simples divergência jurídica. A crise de confiança tornou-se um problema institucional e, para muitos brasileiros, assistir a esse espetáculo é motivo de constrangimento e de vergonha, sentimento explicitado pela própria Ministra Cármen Lúcia.

É preciso, contudo, separar a crítica à atuação de pessoas da defesa das instituições. O STF é essencial ao Estado Democrático de Direito. A Constituição de 1988 atribuiu ao Supremo a missão de guardião da Carta Magna. E um Judiciário independente é indispensável para proteger direitos, limitar abusos e assegurar o equilíbrio entre os Poderes. Justamente por isso, instituições tão importantes precisam ser ainda mais rigorosas consigo mesmas.

A independência judicial não pode significar ausência de controle, transparência ou responsabilidade. O próprio Código de Ética da Magistratura estabelece princípios como imparcialidade, transparência, prudência, integridade, dignidade, honra e decoro. Também determina que o magistrado mantenha distância equivalente das partes e evite comportamentos que possam sugerir favoritismo ou predisposição.

Se essas regras já existem para a magistratura, é legítimo discutir mecanismos específicos e mais rigorosos para a mais alta Corte do país, como código de conduta próprio, regras claras para impedimentos e conflitos de interesse, maior transparência, fortalecimento da colegialidade, limites mais bem definidos para decisões individuais e mecanismos institucionais capazes de preservar a confiança pública.

Não se trata de enfraquecer o Supremo. É exatamente o contrário. Reformar para fortalecer. O próprio então ministro Luís Roberto Barroso já havia reconhecido que a democracia não comporta poderes hegemônicos e defendeu autocontenção e diálogo institucional. Mais recentemente, a própria presidência do STF colocou a criação de um código de ética entre as prioridades da gestão.

Como ensina a tradição do constitucionalismo, a força de uma instituição não está apenas nos poderes que possui, mas também nos limites que voluntariamente respeita. O Brasil precisa de um Judiciário forte, independente e respeitado. Mas autoridade não se sustenta apenas pela toga; sustenta-se pela conduta de quem a veste.

As instituições devem ser exemplos para a sociedade. Devem demonstrar que ninguém está acima da lei, que divergências podem ser resolvidas com civilidade e que o interesse público está acima de relações pessoais, vaidades ou disputas de poder.

Diante desse cenário que vivemos, a reforma do Judiciário, portanto, não deve ser encarada como ameaça à democracia, mas como oportunidade de aperfeiçoá-la, desde que preserve sua independência, a separação dos Poderes e os direitos fundamentais.

O Brasil não precisa de um Supremo enfraquecido. Precisa de um Supremo cuja autoridade seja tão grande quanto a confiança que a sociedade deposita nele. E confiança, quando perdida, não se exige. Reconquista-se.

Talvez esteja aí a grande lição deste momento: a de que a toga deve proteger a Justiça, jamais encobrir aquilo que precisa ser esclarecido.