Por mais produtivos debates eleitorais

Agora que os debates sobre a questão macroeconômica começarão a se acirrar e aparecer com maior frequência na mídia, ao se aproximar o entorno das eleições presidenciais, insisto em aproveitar este espaço para continuar chamando a atenção dos leitores de minha coluna periódica em O Dia, para a importância das discussões sobre os temas específicos mais críticos nessa área ou que mais deveriam chamar a atenção da maioria. Nesse contexto, continuarei a dar destaque à dificílima situação em que nosso País se encontra no campo macroeconômico, algo que precisa ser discutido e rediscutido nos embates sobre as questões centrais do País em um momento tão crítico como o atual.

Aqui, devo lembrar que o Brasil apresenta uma situação fiscal que deixa vários observadores fortemente preocupados. O País combina déficits primários e nominais sistemáticos bastante elevados, o que leva a uma trajetória de crescimento da dívida pública claramente insustentável no médio e longo prazo.

Retorno ao importante tema debatido com os colegas Rogério Nagamine e Leonardo Rolim, que me acompanharam na primeira sessão do Fórum Nacional, do INAE, de 22/05/26, evento criado pelo meu irmão mais velho, o falecido ex-ministro Reis Velloso, para trazer à baila algo pouco tratado nos artigos que têm versado sobre temas da área macroeconômica. Trata-se do pouco percebido salto nos valores reais médios observados nos últimos 12 meses das “necessidades de financiamento do setor público”, ou, simplesmente, do déficit público consolidado de todas as esferas de governo (NFSP) de nosso País, que se situavam, nos últimos 12 meses a partir de janeiro de 2003, e até novembro de 2015, ao redor do valor médio de cerca de R$ 80 bilhões anuais, valor médio esse observado em janeiro/03-novembro/15. Só que, pelos dados que tenho à mão, esse valor médio deu um salto para o patamar de R$ 460 bilhões entre nov-15 e nov-22, e, posteriormente, para R$ 1,1 trilhão, no ano de 2025. Ou seja, um grande salto! Já no período de 2023 a 2025, o déficit nominal acumulado do setor público chegou a R$ 3,0 trilhões.

Essa pesada deterioração das contas públicas foi disseminada entre os entes federativos e as empresas estatais, ou seja, primeiro, nos segmentos Governo Federal e Banco Central, onde o déficit nominal se elevou de R$ 448 bilhões (2022), para R$ 951 bilhões (2025) (1); nos Governos Estaduais, onde a elevação foi de R$ 35 para R$ 95 bilhões. Já nos Governos Municipais (3), houve a passagem de um superávit R$ 21,5 bilhões em 2022, para um déficit nominal de R$ 6,1 bilhões em 2025; e, finalmente, nas Empresas Estatais (4) saiu-se de um superávit de R$ 1,5 bilhão em 2022, para um déficit nominal de R$ 10,8 bilhões em 2025.

Certamente essa piora nos últimos anos está ligada à combinação de ausência de superávits primários e elevadas taxas de juros reais. A combinação de déficits primários recorrentes e seus impactos nas taxas de juros reais elevadas explica dessa dinâmica.

Mais uma vez, se destaca a importância de voltar a ter superávits primários como forma de propiciar redução da dívida pública e, consequentemente, do próprio patamar das taxas de juros reais.