Obra foi alvo de denúncias de vizinhos junto ao Núcleo de Fiscalização de Obras ParticularesDivulgação/PMP

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Petrópolis - Uma construção irregular, que pelas dimensões e estrutura provavelmente viria a ser uma loja, foi demolida na quarta-feira (25) porque não respeitava o afastamento frontal da via. Além disso, não havia nenhum processo de licenciamento ou de legalização da construção junto à Prefeitura de Petrópolis. A obra foi alvo de denúncias de vizinhos junto ao Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares, vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento da Prefeitura.
“Antes de iniciar qualquer construção, o proprietário deve fazer o licenciamento junto à Secretaria de Planejamento e Orçamento (no Centro Administrativo Frei Antônio Moser – Hipershopping Petrópolis, Rua Teresa, 1.515, Alto da Serra). E ele não fez isso. A regularização da obra é uma forma de garantir que aquela construção não vai colocar em risco a vida de ninguém, que os limites vão ser respeitados, que os direitos dos vizinhos vão ser respeitados, que a legislação vai ser respeitada”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Jeferson Andrade.
A obra foi embargada em setembro pelo Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares. Desde então, o proprietário foi multado e intimado a demolir a obra. Mas nada disso foi cumprido.
“Um dos vários problemas de se fazer uma obra irregular é que o proprietário pode ter um prejuízo grande, perdendo o que investiu. Nossa intenção não é prejudicar ninguém, mas temos que cumprir a legislação. Pela manhã, antes de iniciarmos a demolição, permitimos que o proprietário retirasse as portas de vidro, as telhas, os caibros de sustentação da telha. Até para que o prejuízo dele não fosse tão grande”, disse o chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares, Diogo Esteves.
Ação envolveu vários órgãos e entidades
A ação foi comandada pelo Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares e envolveu outros órgãos e entidades da Prefeitura: Comdep, Guarda Civil, Secretaria de Defesa Civil e CPTrans.
Também participaram da ação: a concessionará Enel (para o desligamento da energia do entorno durante a demolição e dar segurança aos envolvidos) e as polícias Civil e Militar, para garantir a segurança da operação.