As advogadas do Programa Empoderadas, Dra. Marcela Machado e Dra. Tayane Caruso, a assistida Eva Regina e a psicóloga Keyla MenezesDivulgação
O Tribunal do Júri da Comarca de Piraí, no interior do Rio, condenou Luiz Paulo Alves Vieira Filho a 20 anos de reclusão pelos crimes de feminicídio com quatro qualificadoras e ocultação de cadáver. A decisão, que saiu no último dia 30 de setembro, diz respeito ao crime cometido em 13 de fevereiro de 2023, quando a vítima, Júlia Hemanuelly de Faria Costa, tinha apenas 15 anos. O réu já havia sido condenado, em 25 de fevereiro de 2025, a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por estupro contra a mãe da adolescente, Eva Regina de Faria, em sentença confirmada em segunda instância.
“Essa condenação é uma resposta da Justiça a um crime bárbaro cometido contra uma adolescente em situação de total vulnerabilidade. Estivemos com a mãe da vítima desde o primeiro momento, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social. Ainda que a pena não repare a perda irreparável, representa um passo fundamental no processo de responsabilização”, afirmou a advogada Tayane Caruso, do Empoderadas, programa do Governo do Rio que acompanhou o caso.
Crime brutal
A Justiça reconheceu que o réu cometeu homicídio por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência de gênero (feminicídio), ocultando o corpo em área de mata para simular um desaparecimento.
“Essa condenação é uma resposta da Justiça a um crime bárbaro cometido contra uma adolescente em situação de total vulnerabilidade. Estivemos com a mãe da vítima desde o primeiro momento, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social. Ainda que a pena não repare a perda irreparável, representa um passo fundamental no processo de responsabilização”, afirmou a advogada Tayane Caruso, do Empoderadas, programa do Governo do Rio que acompanhou o caso.
Crime brutal
A Justiça reconheceu que o réu cometeu homicídio por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência de gênero (feminicídio), ocultando o corpo em área de mata para simular um desaparecimento.
Segundo a sentença, após matar Júlia por esganadura, Luiz Paulo utilizou o celular da vítima para enviar mensagens à mãe, fingindo que a adolescente havia fugido para outra cidade. Os restos mortais foram localizados dias depois, já em estado de decomposição, no distrito de Quatis. O réu está preso desde fevereiro de 2023.
Consta na sentença nº 0800512-10.2023.8.19.0043: “[…] o acusado simulou uma conversa da vítima com sua mãe, mandando mensagens por WhatsApp para a genitora da adolescente, através do celular da própria vítima, com o intuito de forjar uma possível fuga da menor para a cidade de São Paulo. Tal conduta teve como claro objetivo induzir a erro os familiares e autoridades policiais, no intuito de frustrar a investigação e ocultar seu crime.”
Condenação anterior
Em fevereiro de 2025, o réu foi condenado a 15 anos e 6 meses de prisão por estupro com continuidade delitiva, ou seja, por ter cometido o mesmo tipo de violência sexual repetidas vezes contra a mãe da vítima, ao longo de mais de um ano de convivência.
Consta na sentença nº 0800512-10.2023.8.19.0043: “[…] o acusado simulou uma conversa da vítima com sua mãe, mandando mensagens por WhatsApp para a genitora da adolescente, através do celular da própria vítima, com o intuito de forjar uma possível fuga da menor para a cidade de São Paulo. Tal conduta teve como claro objetivo induzir a erro os familiares e autoridades policiais, no intuito de frustrar a investigação e ocultar seu crime.”
Condenação anterior
Em fevereiro de 2025, o réu foi condenado a 15 anos e 6 meses de prisão por estupro com continuidade delitiva, ou seja, por ter cometido o mesmo tipo de violência sexual repetidas vezes contra a mãe da vítima, ao longo de mais de um ano de convivência.
Consta na sentença nº 0000159-03.2023.8.19.0043: “... ele a empurrava na parede, batia em seu rosto, e fazia sexo anal, doía demais, demais; que até tentava reagir mas não conseguia [...] que a colocava de quatro, puxava o cabelo e lhe batia com força [...] que usava objetos também para feri-la [...] que ela pedia para ele parar porque doía muito, mas ele não parava.”
O Tribunal de Justiça reconheceu que ele se aproveitava da condição de saúde e sedação causada pelos medicamentos da vítima para forçá-la à prática de atos sexuais violentos, além de monitorá-la obsessivamente, clonar seu celular e isolar seus contatos familiares.
Programa Empoderadas
A assistida Eva Regina contou que já havia denunciado o estupro anteriormente, mas não sabia como acompanhar o processo. Foi somente ao ser acolhida psicologicamente e orientada juridicamente pelo Programa Empoderadas, do Governo do Estado, que ela retomou forças para exigir justiça também pela filha assassinada.
A assistida Eva Regina contou que já havia denunciado o estupro anteriormente, mas não sabia como acompanhar o processo. Foi somente ao ser acolhida psicologicamente e orientada juridicamente pelo Programa Empoderadas, do Governo do Estado, que ela retomou forças para exigir justiça também pela filha assassinada.
“Ver essa condenação me dá forças para seguir em frente. Eu não teria conseguido sozinha. O Empoderadas me acolheu quando eu só tinha dor dentro de mim. Nada vai trazer minha filha de volta, mas o apoio que recebi do Programa me deu coragem para acreditar na justiça. Eu estava no fundo do poço. Hoje, eu comecei a tentar me levantar”, complementou Eva.
Para a fundadora do Programa Empoderadas e especialista em segurança feminina, Érica Paes, as condenações representam resposta à dor de uma mãe que não desistiu de buscar justiça, mesmo diante de uma violência extrema. “Eva foi acolhida pelo Programa Empoderadas quando, para ela, tudo parecia perdido. Nossa missão é garantir que nenhuma mulher enfrente a violência sozinha, e que tenha condições reais de lutar por justiça para reconstruir sua vida com dignidade”, afirmou.
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