Arquitetura hostil: Moradores criticam pontos de ônibus instalados pela Prefeitura de Porto RealFabiano Sabino/PMPR
Prefeitura retira divisórias de pontos de ônibus após críticas por arquitetura hostil
Decisão foi tomada após reportagem do jornal O Dia; objetivo é se adequar à Lei Federal
A Prefeitura de Porto Real começou a retirar esta semana as divisórias dos bancos dos novos pontos de ônibus instalados no município. O modelo de divisão nos equipamentos foi criticado por moradores que associaram à arquitetura hostil, que é proibida desde o fim do ano passado. O caso foi denunciado pelo jornal O Dia em uma reportagem publicada no dia 28 de abril.
A Lei Federal nº 14.489/2022 proíbe o emprego de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas, sejam moradores em situação de rua, jovens ou idosos, de praças, viadutos, calçadas e jardins. O nome da norma faz referência ao Padre Júlio Lancelloti. Em fevereiro de 2021, o coordenador da Pastoral do Povo de Rua usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas debaixo de um viaduto pela Prefeitura de São Paulo.
Na semana passada, a Prefeitura de Porto Real informou que os novos pontos de ônibus buscavam dar mais conforto, abrigo, descanso e segurança para a população. Porém, diante da matéria, o prefeito Alexandre Serfiotis determinou que fosse averiguada se havia qualquer disformidade com o que está descrito na Lei Federal e, caso tivesse, as devidas correções seriam realizadas sem prejuízo para os cofres públicos.
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