Prefeito de Rio das Ostras estaria assinando exonerações para tentar enquadrar a LRFFoto: Divulgação
Rio das Ostras - A folha de pagamento da Prefeitura de Rio das Ostras, ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina um teto de 54% da arrecadação própria destinado à folha de salários. Atualmente, os gastos já ultrapassam os 57%, levando o prefeito Marcelino Borba a iniciar demissões para conter as despesas.
As exonerações, publicadas no Diário Oficial nos últimos dias, abrangem tanto servidores de carreira nomeados em funções gratificadas quanto aqueles de fora do quadro estatutário indicados por motivos políticos. Apesar das demissões iniciais, ainda não foi suficiente para cumprir o limite estabelecido pela LRF, indicando a possibilidade de mais cortes nos próximos dias.
Embora Rio das Ostras seja um município bilionário devido à produção de petróleo na Bacia de Campos, os serviços públicos enfrentam precariedades. A rede pública de saúde, por exemplo, está há mais de um ano sem um ortopedista, e pacientes com necessidades diversas encontram dificuldades para realizar exames e cirurgias.
As exonerações, publicadas no Diário Oficial nos últimos dias, abrangem tanto servidores de carreira nomeados em funções gratificadas quanto aqueles de fora do quadro estatutário indicados por motivos políticos. Apesar das demissões iniciais, ainda não foi suficiente para cumprir o limite estabelecido pela LRF, indicando a possibilidade de mais cortes nos próximos dias.
Embora Rio das Ostras seja um município bilionário devido à produção de petróleo na Bacia de Campos, os serviços públicos enfrentam precariedades. A rede pública de saúde, por exemplo, está há mais de um ano sem um ortopedista, e pacientes com necessidades diversas encontram dificuldades para realizar exames e cirurgias.
O jornal O Dia - Projeto Cidades, fez contato com a Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Rio das Ostras, e aguarda uma nota sobre o caso apresentado na matéria. A pauta segue em atualização.
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