Prefeito Carlos Augusto conversa com profissionais da área técnica durante encontro sobre atualização das leis urbanísticasFoto: Divulgação

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Rio das Ostras - A Prefeitura de Rio das Ostras deu mais um passo importante rumo à modernização da legislação urbanística do município. Na manhã desta quarta-feira, 30 de abril, um encontro realizado no auditório do Parque dos Pássaros reuniu o prefeito Carlos Augusto, o procurador-geral Renato Vasconcellos, secretários municipais, além de engenheiros, arquitetos e representantes do setor da construção civil. O objetivo foi escutar propostas e apontamentos para a revisão do Plano Diretor, do Código de Obras e do Código de Zoneamento, visando a ampliação da área urbana e a dinamização dos processos públicos.
A administração municipal instituiu uma comissão técnica encarregada da atualização das normas que orientam o crescimento ordenado da cidade. Segundo o prefeito, a construção de uma nova legislação precisa ser feita de forma participativa, garantindo segurança jurídica, incentivo à construção e redução da burocracia. Carlos Augusto reforçou a importância do engajamento dos profissionais da área na elaboração de sugestões que auxiliem o planejamento técnico.
Durante o encontro, o procurador-geral Renato Vasconcellos destacou que a iniciativa busca atrair investimentos e facilitar os trâmites legais relacionados à construção, ao mesmo tempo em que considera a realidade dos prestadores de serviço público. Ele anunciou que a empresa Rio+ Saneamento e os cartórios locais também serão convocados a colaborar com a revisão. A proposta é alinhar as diretrizes municipais com a capacidade de infraestrutura existente, especialmente no que se refere à distribuição de água e saneamento.
A comissão responsável pela revisão seguirá com os trabalhos técnicos e uma nova reunião foi agendada para o final de maio, quando novas propostas devem ser discutidas. O processo marca uma fase decisiva no planejamento urbano de Rio das Ostras, com foco na expansão ordenada, no fortalecimento da economia local e na melhoria dos serviços públicos.