Balão irregular foi apreendido neste domingo em Rio das Ostras e representava risco de incêndioFoto: Reprodução

Rio das Ostras - Um balão de aproximadamente 10 metros de comprimento foi apreendido na manhã deste domingo, 17, em Rio das Ostras. A estrutura caiu ainda incandescente e precisou ser apagada com a ajuda de moradores que acionaram agentes do Programa Estadual Integrado de Segurança (PROEIS). Esta foi a segunda ocorrência registrada no fim de semana envolvendo apreensão de balões na cidade.
De acordo com a Guarda Civil Municipal, a prática é considerada crime ambiental pela Lei nº 9.605, de 1998, que prevê detenção de até três anos, multa ou ambas as penalidades para quem fabrica, transporta, vende ou solta balões. Além disso, a ação também pode configurar crime contra a segurança da aviação civil, com pena de até cinco anos de reclusão, conforme o Código Penal.
O risco gerado por esses artefatos é elevado, já que são inflamáveis e incontroláveis, podendo atingir áreas urbanas, florestas, redes elétricas e aeronaves. Em maio do ano passado, um balão caiu sobre um avião em abastecimento no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, provocando um princípio de incêndio rapidamente contido.
Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontam que 569 incidentes envolvendo balões foram registrados em aeroportos brasileiros apenas no primeiro semestre de 2023, o maior índice desde 2019.
A apreensão em Rio das Ostras reforça o alerta sobre os perigos da soltura de balões, prática que além de ilegal, coloca em risco direto a segurança da população e o meio ambiente.