Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Duque de CaxiasReprodução

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Rio - Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça realizam uma operação, nesta terça-feira (14), contra a distribuição não autorizada de filmes e séries protegido por direitos autorais.
Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em cinco endereços no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde funcionava uma central de difusão de filmes e séries "piratas".
Nos locais, foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e outros equipamentos utilizados para a prática do crime. Além do crime de violação de direitos autorais, os investigados também podem responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A ação, batizada de 404.5, está em sua quinta fase e faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos Estados.
A ação não acontece só no Rio de Janeiro. Também estão sendo cumpridos, por determinação judicial, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará, mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A operação ainda conta com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit), e do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual (INDECOPI) do Peru, por meio da Direção de Direito de Autor (DDA), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Nesta fase, estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido. Já no Brasil, o quantitativo é de 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de seis canais de aplicativo de mensagens, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.