Thiago Lontra / Alerj

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Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para debater dados relacionados à ataques de discriminação religiosa registrados no Rio de Janeiro, em 2021. O documento, elaborado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), apontou que 91% dos ataques foram direcionados à religiões de matriz africana. Já de 2021 para 2022, o número de denúncias de discriminação cresceu cerca de 106%, de acordo com a deputada Dani Balbi (PSol). 
A comissão que realizou o relatório é formada por representantes da sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Civil. Já audiência desta terça-feira (25) foi realizada pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Alerj.
A Assembleia informou que foram registradas 47 denúncias de discriminação religiosa, em 2021, segundo o Observatório de Liberdade Religiosa (OLR), sendo 43 delas contra religiões de matrizes africanas. Entre os crimes mais relatados no relatório estão injúria contra pessoas e comunidades, além de vandalismo em templos.
“É fundamental discutir essa pauta que violenta muitas pessoas. Hoje, tivemos certeza de que o cenário é grave e latente. Vamos analisar todo o material que está sendo produzido nessa audiência e pensar em propostas para minimizar essas ações criminosas. Já adianto que vamos visitar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e marcar outras audiências quanto ao tema”, afirmou o presidente da comissão, deputado Professor Josemar (PSol).
Segundo a deputada Dani Balbi (PSol), os números de denúncias cresceram de 2021 para 2022 cerca de 106% no Brasil, sendo o Rio de Janeiro o segundo estado com o maior número de casos, de acordo com dados da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro).
“Esse número é altíssimo e ainda não estamos levando em consideração as denúncias que não são publicadas, por isso é importante fortalecermos as redes das Decradis e oferecer acolhimento e proteção a essas pessoas”, disse a parlamentar.
Para reduzir as estatísticas, a deputada protocolou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que cria o Centro de Referência e Cidadania dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas.
Mês dedicado ao combate
Outra medida aprovada na Alerj, em 2021, foi a Lei 9301/21 que cria um mês dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre intolerância religiosa, nomeado de Abril Verde. Uma das autoras do texto, a deputada Renata Sousa (PSol), destacou na reunião a importância de discutir o tema e acrescentou que as regiões da Baixada Fluminense e Zona Oeste do Rio são as que mais sofrem com os ataques.
“É nessa região onde se concentra o maior número de terreiros. Estamos lutando pela população dessas regiões e já solicitamos inclusive a abertura do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa (Navir) em Belford Roxo”, afirmou.
A presidente do coletivo Axé em Luta de Itaboraí, Ariane Magalhães, reforçou a necessidade de combater a intolerância religiosa e disse que a discriminação e o ódio pelas religiões de matrizes africanas perpassam pelo racismo.
“Toda essa intolerância deveria ser transformada em respeito. Tudo que vem do preto incomoda de maneira exponencial, nossa religião sempre foi demonizada e negativada e quando falamos de uma religião genuinamente preta também estamos falando de racismo, ou seja, além de não sermos tolerados pela nossa cor também não somos pela nossa fé”, disse.
Relatório CPI
Em abril do ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou o relatório final da CPI instaurada para apurar os crimes de intolerância religiosa praticados no estado. Entre as recomendações há o pedido para que a Polícia Civil e o Ministério Público incluam na investigação ou na denúncia o líder religioso quando houver indícios de sua participação como mentor ou coautor do crime.
Além disso, o texto sugere que pessoas que perderam suas moradias sejam incluídas no programa Aluguel Social e propõe a implementação de projetos educacionais nas escolas da rede estadual, para conscientização e combate ao preconceito religioso.
Também estiveram presentes na reunião desta terça-feira (25) os deputados Carlos Minc (PSB), vice-presidente da Comissão, Carlos Macedo (Rep), Dani Monteiro (PSol), e Índia Armelau (PL).