Reunião aconteceu na Câmara do Rio, na última sexta-feira (28)Flávio Marroso / CMRJ

Rio - A audiência pública na Câmara de Vereadores do Rio, promovida pelas comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Educação, debateu o problema de falta de vagas em creches na cidade. A grande fila de espera, a necessidade de contratação de mais profissionais e de investimentos em materiais pedagógicos foram alguns dos pontos apontados.

Dados apontados pelos vereadores indicam que, em 2010, o número de crianças à espera de vagas era de cerca de 11 mil, chegando, em 2019, a uma demanda de 30 mil crianças na fila.
Jaqueline Oliveira, representante do Centro de Favelas e Periferias, não conseguiu creches para seus filhos. "Até hoje esperando uma vaga para minha filha numa creche do município. Ela já está com 6 anos e frequenta uma escola privada, porque eu procurei o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e ainda assim não consegui", relatou.

"Diante da necessidade de ampliação das vagas na educação infantil, por que esse corte de verbas, mesmo que em 2022 nós tivemos a maior transferência do Fundeb nos últimos anos?", questionou a vereadora Luciana Boiteux (PSOL), depois de apresentar a queda de quase R$ 200 milhões nos gastos com o segmento da educação infantil entre os anos de 2021 a 2022.

Antoine Lousao, subsecretário executivo da Secretaria Municipal de Educação (SME), contestou os dados e afirmou que houve um crescimento no investimento. Segundo ele, além do valor previsto exclusivamente para a educação infantil no orçamento do município, muitas despesas são incluídas em outras chamadas rubricas, que determinam onde o dinheiro público deve ser investido.

Convênios

O subsecretário de Articulação e Integração da Rede da SME, Hugo Nepomuceno, lembrou que, ao longo dos últimos dois anos, houve a abertura de mais de 19 mil vagas em creches públicas e conveniadas e a inauguração de duas unidades em Santa Cruz, na Zona Oeste.

"A gente tem atendimento universal para pré-escola na cidade e a nossa fila de creches vem caindo sistematicamente. Hoje é a menor e menos da metade do que a gente tinha em 2019", complementou.

Para o coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, apesar do aumento no número de vagas, as ações ainda são ineficientes.

Maria Eduarda Quiroga, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, afirma que a diferenças entre os horários oferecidos pela rede municipal, com turnos de 7 a 8 horas, e as privadas, que muitas vezes conseguem atender em um horário estendido, é um dos motivos das famílias optarem pelas creches conveniadas.

O subsecretário Antoine Lousao afirmou que as 19 mil vagas a mais têm permitido um ajuste gradativo no horário de atendimento dessas creches e Espaços de desenvolvimento Infantil. “Com a criação dessas vagas, hoje 75% das unidades de educação infantil de tempo integral funcionam com oferta de 8 horas e apenas 25% das unidades de turno único funcionam somente 7 horas”, explicou.