Agentes da Prefeitura do Rio são flagrados agredindo ambulante em Copacabana

Rio - Um vídeo que circula nas redes sociais flagrou mais um episódio de truculência de agentes da Prefeitura do Rio contra vendedores ambulantes. O caso aconteceu no último sábado (20), na Praia de Copacabana, na Zona Sul, durante uma operação da Secretaria de Ordem Pública, e as imagens mostram uma equipe discutindo e agredindo um homem no calçadão. 

No vídeo, é possível ver pelo menos quatro agentes com coletes azuis da Prefeitura do Rio cercando o ambulante, que levanta um carrinho de venda de milho cozido do chão. Em seguida, o vendedor, que parece estar portando uma faca, discute com um dos homens e é acertado por um golpe de cassetete. Logo depois, ele tenta fugir do local, correndo com a ferramenta de trabalho, mas é interceptado novamente pela equipe. Confira abaixo. 

Em nota, a Seop informou que fazia operação de rotina para coibir a atuação de ambulantes ilegais quando abordou um homem que vendia ilegalmente milho verde na orla. "Como mostra no vídeo, ele portava uma faca em uma das mãos e passou a ameaçar os agentes, caso algum deles se aproximasse para reter a mercadoria ilegal. As imagens mostram o agente dando uma pancada na mão do ambulante para ele soltar a faca, pois durante a ação de fiscalização, o ambulante irregular resistiu em entregar a carrocinha de milho verde e começou a atacar a equipe", explicou a nota. 

A pasta disse ainda que um dos agentes foi ferido no dedo, sendo preciso levar ponto para fechar o corte e logo depois recebeu alta. O vendedor foi detido e conduzido à 12ª DP (Copacabana). "Muitas vezes, durante a abordagem, os ambulantes resistem à ação dos agentes, atacam as equipes e é necessário o uso diferenciado da força. A Seop ressalta que analisa e avalia os casos de excesso cometidos pelos agentes durante as abordagens", completou.

De acordo com o Procurador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Rodrigo Mondego, as ações dos agentes da prefeitura flagradas recentemente não demonstram uma tentativa de controle urbano dos espaços públicos da cidade, mas uma repressão violenta aos vendedores ambulantes.

"É absurdo, criminoso e imoral a forma como a Prefeitura do Rio tem tratado os ambulantes da cidade. Não há ali uma tentativa de controle urbano, mas de reprimir com violência trabalhadores ambulantes na cidade do Rio de Janeiro. Tem que se criar políticas públicas para que esses agentes não ajam com violência contra a população, inclusive, com o uso de câmeras corporais para tentar inibir, de alguma forma, a truculência desses agentes contra esse segmento da sociedade", afirmou o procurador. 

Mondego destacou ainda que a administração municipal deve atuar apoiando os ambulantes. "A Prefeitura do Rio está agindo de forma absolutamente arbitrária e não parece uma tentativa de controle urbano, que seria o papel da prefeitura, de organizar os logradouros públicos, cadastrar esses trabalhadores, estabelecer uma assistência a esses trabalhadores, para que eles possam exercer seu trabalho, mas sim uma repressão truculante e exacerbada contra essas pessoas".

No dia 27 de abril, um grupo de aproximadamente 50 camelôs se acorrentou aos portões da Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio, em protesto contra ações de fiscalização. Os manifestantes pediram o reconhecimento profissional e denunciaram atos violentos por parte da Guarda Municipal e da Secretaria de Ordem Pública (Seop). Por conta do ato, uma reunião foi marcada para o dia 26 de maio entre representantes da categoria e o prefeito Eduardo Paes. Entretanto, a agenda foi desmarcada e uma nova data ainda não foi definida. 

"É impossível a gente ter um prefeito que faz isso com a população e não ter alternativa do que vai fazer, não dão alternativa para as pessoas trabalharem. A gente que faz parte do Movimento está aqui pedindo que o prefeito atenda, que ele legalize os trabalhadores informais e que abra um canal de negociação com os trabalhadores. A gente já está marcando um novo protesto, porque o prefeito abriu esse canal de negociação e já desmarcou a agenda", afirmou Maria de Lourdes, coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca). 

Na última semana, o Muca e o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos foram recebidos pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em Brasília. Na reunião, foram apresentadas as reivindicações da classe, além de denúncias sobre a criminalização dos trabalhadores e a violência sofrida por eles. Segundo Maria de Lourdes, a pasta deve realizar diligências no Rio para verificar os casos de violação dos direitos dos trabalhadores.

"A gente não vai tolerar esses trabalhadores sendo agredidos, então gente está aqui para condenar toda a agressão de todos os trabalhadores informais. O que me dói mais é que o prefeito não dá uma alternativa, se sentasse para conversar e falasse: 'gente, vamos organizar', a gente sabe que a cidade está desorganizada, a gente sabe que não pode ficar do jeito que está. A gente precisa que o prefeito converse com a gente e organize a cidade, não que fique espancando os trabalhadores na rua".

No último dia 9, uma tentativa de protesto de camelôs se tornou uma confusão generalizada na Avenida Atlântica, em Copacabana, depois que equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal realizaram uma abordagem que, segundo relatos, foi truculenta. Os participantes protestavam contra as recentes fiscalizações e, no ato, um fiscal ficou ferido e sete pessoas foram detidas. 

Na ocasião, a prefeitura justificou que os agentes agiram após serem emboscados por ambulantes, que também apedrejaram uma viatura e tentaram dar início a um incêndio. A líder do Movimento Unido dos Camelôs (Muca) negou que a atitude dos ambulantes fosse uma emboscada. Segundo ela, na verdade, a ação era um protesto contra a fiscalização dos órgãos da Prefeitura do Rio que teriam tomado as mercadorias de vários trabalhadores na orla de Copacabana.

No mesmo dia, dessa vez na Praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte do Rio, outra confusão terminou com um preso. No episódio, um guarda municipal foi flagrado batendo com um cassetete em pelo menos dois homens, enquanto outro aparece imobilizando e algemando um entregador de comida por aplicativo, que acabou preso por desacato e encaminhado para 19ª DP (Tijuca).  

Segundo a instituição, agentes realizavam o patrulhamento de rotina na esquina da Rua General Roca com a Conde de Bonfim, quando um homem que estava comendo um lanche em uma barraca de ambulante começou a fazer provocações. "No momento da abordagem dos agentes, o indivíduo ficou mais agressivo e incitando a população contra os guardas", explicou.

No dia 13 de abril, houve mais um flagrante de um ambulante sendo agredido, no Arpoador, na Zona Sul. Nas imagens registradas, é possível ver o momento em que o material de trabalho dele é recolhido e o vendedor tenta falar com um dos agentes, quando leva um tapa no rosto e recebe alguns xingamentos. O homem chegou a perguntar: "Vai me agredir?", e o guarda respondeu: "Vou sim, por que?", e em seguida xingou o rapaz. Confira abaixo.

Sobre a situação, a Guarda Municipal informou que atuou em apoio aos fiscais da Coordenadoria de Controle Urbano e que durante a operação, os ambulantes se revoltaram e tentaram reaver algumas mercadorias que já tinham sido recolhidas. Ainda segundo a pasta, um ambulante foi conduzido para a 14ªDP (Leblon), após ter jogado um banco de ferro contra um agente. A pasta disse ainda que "não compactua com qualquer ação fora das normas estabelecidas" e que o caso foi enviado para a Corregedoria.

Em 5 de janeiro, outro episódio de violência contra ambulantes. Um vídeo registrou o momento em que uma vendedora foi agredida, após uma abordagem, na Praia de Copacabana. Nas imagens é possível ver a mulher caída de costas no chão, chorando e gritando por ajuda, com um guarda municipal com os joelhos em suas costas, tentando algemá-la. Outros agentes estão parados de pé, ao lado da vítima, até que um deles socorre a vítima. Confira abaixo.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pùblica (Seop), a mulher que aparece no vídeo desacatou os agentes durante a fiscalização e estava exercendo atividade ilegal, como ambulante irregular, e portava garrafas de vidro, várias facas e estrutura. A pasta disse ainda que antes de ser detida, ela já tinha quebrado uma garrafa de vidro nas costas de um deles e a imobilização aconteceu por ela pegar uma faca e ir em direção à equipe.