Professores da rede estadual decidem manter greve após reunião com governo do Rio

Rio - Os professores da rede estadual de ensino decidiram, na tarde desta terça-feira (6), manter a greve, em assembleia geral realizada no Circo Voador, no Centro do Rio. Após a decisão, os profissionais da educação seguiram em caminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), localizada também Centro da cidade, para reivindicar que o governo pague o piso dos professores e funcionários administrativos.

Antes da assembleia, a secretária de Educação, Roberta Barreto, se reuniu com a comissão do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). No encontro, o sindicato entregou as exigências da categoria. Também ficou acordado, a pedido do Sepe, uma nova audiência com o governo, que será realizada no próximo dia 14. O sindicato pediu, para a próxima reunião, a presença do governador Cláudio Castro, do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacelar, da Secretaria de Fazenda e da Comissão de Educação da Alerj.

Para a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), houve avanço nas negociações no encontro desta terça-feira (6). "Foi reforçado, entre os representantes presentes, que a categoria formalize uma proposta de reajuste salarial, que será apresentada em reunião com os representantes do governo e da Alerj, a ser agendada para a próxima semana", disse a pasta por meio de nota.

Os profissionais da rede estadual estão em greve desde o dia 17 de maio. As três principais reivindicações dos grevistas são: pagamento do piso nacional do magistério, determinado pelo Governo Federal em 2008; reajuste salarial dos funcionários administrativos e revogação do Novo Ensino Médio.

De acordo com o Centro de Operações Rio, manifestantes ocupam uma faixa da Avenida Chile e seguem se deslocando em direção à Alerj, neste início da noite. A Avenida Presidente Antônio Carlos também está interditada na altura do Palácio Tiradentes.

Equipes da CET-Rio, Guarda Municipal e Polícia Militar acompanham a passeata.

Após o encontro com o Sepe, a Seeduc informou que foi esclarecido com a categoria que a aplicação do código de greve abona as faltas para fins administrativos na carreira do servidor, mas não os isenta de desconto em folha, conforme os registros de greves realizadas entre 2016 e 2022. Apesar disso, a secretaria afirmou que, assim que a greve for encerrada e os professores apresentarem um cronograma de reposição de aulas, por meio de publicação de decreto, esses valores poderão ser creditados em folha suplementar.

Sobre a perda dos dias letivos, especialmente com a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, a secretária Roberta Barreto pediu que os professores retornem às salas de aula.

Quanto à composição salarial, o governo diz que tomou as medidas necessárias para que nenhum professor da ativa, pensionista ou aposentado receba menos do que o valor do piso nacional do magistério, a contar do mês de maio, beneficiando, aproximadamente, 36 mil servidores.

"Porém, diante das limitações orçamentárias, e considerando a situação de Regime de Recuperação Fiscal que se encontra o estado do Rio de Janeiro, não é possível, neste momento, a aplicação do valor do piso com incidência no Plano de Cargos e Salários, tendo em vista o impacto financeiro de R$ 6,3 bilhões anuais. A medida está em conformidade com recente decisão judicial que determinou o efeito suspensivo das ações que estabeleceram o pagamento do mesmo, sob riscos de danos irreversíveis aos cofres públicos", finalizou por meio de nota a Seeduc.