Conselho deliberativo da rede estadual de educação se reúne antes de assembleia no Circo VoadorReprodução/ Sepe
Rio - O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) se reúne na tarde desta terça-feira no Circo Voador, na Lapa, para uma assembleia às 14h. Em seguida, a categoria faz uma passeata pelas ruas do Centro do Rio em direção à Alerj para um ato. Os professores pedem urgência nas negociações com o governo para o fim da greve.
O conselho deliberativo da rede estadual se reuniu antes da assembleia para avaliar a mobilização de greves e levar propostas à categoria.
Na assembleia realizada no dia 23 de maio, a categoria manteve, por unanimidade, a continuidade da greve nas escolas estaduais. Os profissionais da rede estadual estão em greve desde o dia 17 de maio. As três principais reivindicações dos grevistas são: pagamento do piso nacional do magistério, determinado pelo Governo Federal em 2008; reajuste salarial dos funcionários administrativos e revogação do Novo Ensino Médio.
No ofício nº 067/2023 enviado à Casa Civil na segunda-feira (5), o Sepe também listou os seis princípios que, segundo eles, norteiam as negociações com o governo do estado.
Veja abaixo:
1- Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. No ofício, o Sepe afirma que o decreto do governo, publicado dia 29 de maio, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui os funcionários administrativos.
2- Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCR da educação, como determina a referida lei 1.614/1990.
3- Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional.
4- Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio.
5- Sem desconto dos dias de greve.
6- Abono das faltas por greve desde 2016, para fins administrativos (aplicação do código 61 na frequência).
Os demais pontos da pauta geral apresentados ao governo também foram mantidos.
2- Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCR da educação, como determina a referida lei 1.614/1990.
3- Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional.
4- Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio.
5- Sem desconto dos dias de greve.
6- Abono das faltas por greve desde 2016, para fins administrativos (aplicação do código 61 na frequência).
Os demais pontos da pauta geral apresentados ao governo também foram mantidos.
Decreto publicado
Na segunda-feira da semana passada (29), o Sepe criticou o decreto publicado pelo governo do estado sobre o reajuste salarial. Segundo o sindicato, a determinação não atende as reivindicações dos professores. O anúncio feito pelo governo autoriza o reajuste entre 20% e 116% na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas.
O pagamento é referente ao mês de maio e será realizado em folha suplementar em junho. O valor do piso nacional, de R$ 4.420 para uma jornada de 40 horas semanais, será aplicado, proporcionalmente, a todas as carreiras do magistério, e também nos triênios dos servidores contemplados. A nova remuneração terá um impacto anual de R$ 150 milhões na folha da Educação.
Rede municipal marca greve de 24 horas em agosto
Em assembleia geral da rede municipal do Rio de Janeiro, na sede do Sinpro-Rio, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, o Sepe decidiu por realizar uma greve de 24 horas no dia 8 de agosto.
Entre as denúncias que justificam a paralisação está a falta de condição de trabalho nas escolas e o desvio de função readaptadas, que acabam exercendo a função de portaria.
Na segunda-feira da semana passada (29), o Sepe criticou o decreto publicado pelo governo do estado sobre o reajuste salarial. Segundo o sindicato, a determinação não atende as reivindicações dos professores. O anúncio feito pelo governo autoriza o reajuste entre 20% e 116% na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas.
O pagamento é referente ao mês de maio e será realizado em folha suplementar em junho. O valor do piso nacional, de R$ 4.420 para uma jornada de 40 horas semanais, será aplicado, proporcionalmente, a todas as carreiras do magistério, e também nos triênios dos servidores contemplados. A nova remuneração terá um impacto anual de R$ 150 milhões na folha da Educação.
Rede municipal marca greve de 24 horas em agosto
Em assembleia geral da rede municipal do Rio de Janeiro, na sede do Sinpro-Rio, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, o Sepe decidiu por realizar uma greve de 24 horas no dia 8 de agosto.
Entre as denúncias que justificam a paralisação está a falta de condição de trabalho nas escolas e o desvio de função readaptadas, que acabam exercendo a função de portaria.
