Defensoria Pública denuncia falta de ambulâncias para transporte de presosDivulgação / Secretaria de Estado de Saúde
Rio - A Defensoria Pública do Rio de Janeiro denuncia a falta de ambulâncias para o socorro de presos no estado. Segundo a instituição, apenas uma está disponível no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste.
Ainda de acordo com o instituição, em outros municípios que possuem unidades prisionais, o transporte é improvisado ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é acionado para auxiliar. "Em todas as demais regiões do Estado, o transporte sanitário de pessoas privadas de liberdade é feito em viaturas comuns. Excepcionalmente, o SAMU é acionado, contudo, quando isso ocorre, as chances de socorro já são praticamente inexistentes", diz trecho do relatório.
Ainda de acordo com o instituição, em outros municípios que possuem unidades prisionais, o transporte é improvisado ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é acionado para auxiliar. "Em todas as demais regiões do Estado, o transporte sanitário de pessoas privadas de liberdade é feito em viaturas comuns. Excepcionalmente, o SAMU é acionado, contudo, quando isso ocorre, as chances de socorro já são praticamente inexistentes", diz trecho do relatório.
A defensora pública, coordenadora de Saúde da Defensoria do Rio, Thaísa Guerreiro, destaca que o serviço de transporte é um direito fundamental à saúde e à vida. "São pessoas em situação de hipervulnerabilidade, decorrente das comprovadas maiores taxas de morbidade e de mortalidade, agravadas pelo isolamento, pela superlotação e pelas péssimas condições do cárcere. Muito se avançou, nos últimos anos, com a implantação das equipes de atenção à saúde básica nas unidades penais, mas ainda é grande a insuficiência de transporte com escolta própria para a realização dos atendimentos de média e alta complexidade", ressalta a defensora.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que duas ambulâncias estão disponíveis para custodiados cujos quadros clínicos requerem transporte especializado para unidades hospitalares externas, sendo uma ambulância própria e outra da Secretaria Estadual de Saúde, que fica no Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho (PSGHA), em Gericinó.
Em 2023, segundo a secretaria, a cobertura das equipes de Atenção Primária foi ampliada para 100% para que os casos de doenças crônicas entre os presos, como tuberculose, a infecção por HIV, sífilis, hipertensão, diabetes e doenças relacionadas à saúde mental sejam reduzidas.
A Seap acrescentou que o transporte dos presos até o PSGHA para atendimento regular de saúde, por razões de logística, é realizado pelo Grupamento Tático Móvel (GTM), por meio de veículos operacionais, enquanto os custodiados cujos quadros clínicos requerem transporte especializado para unidades hospitalares externas são transportados por ambulância, o chamado transporte sanitário.
Em 2023, segundo a secretaria, a cobertura das equipes de Atenção Primária foi ampliada para 100% para que os casos de doenças crônicas entre os presos, como tuberculose, a infecção por HIV, sífilis, hipertensão, diabetes e doenças relacionadas à saúde mental sejam reduzidas.
A Seap acrescentou que o transporte dos presos até o PSGHA para atendimento regular de saúde, por razões de logística, é realizado pelo Grupamento Tático Móvel (GTM), por meio de veículos operacionais, enquanto os custodiados cujos quadros clínicos requerem transporte especializado para unidades hospitalares externas são transportados por ambulância, o chamado transporte sanitário.
Na petição inicial, em janeiro de 2014, a falta de ambulâncias para o socorro dos presos já havia sido denunciada pela Defensoria Pública. Segundo a instituição, naquela época, nove unidades estavam disponíveis no estado. Em uma denúncia do MP, também de 2014, a DPRJ entendeu como razoável o acréscimo de, no mínimo, seis ambulâncias com equipe capacitada exclusivamente para o sistema prisional
A Secretaria de Estado de Saúde informou que, em maio de 2023, repassou mais de R$ 35 milhões para nove prefeituras onde há unidades prisionais. Os recursos se destinam à gestão do atendimento, compra de medicamentos e insumos, manutenção de equipes de atenção primária prisional e apoio logístico.
De acordo com dados fornecidos pela Seap à Defensoria Publica, em maio deste ano, havia um efetivo de 43,8 mil detentos em todo o estado.
Nota Seap
"A Seap informa que, em 2023, por meio de uma parceria entre a Secretaria municipal de Saúde do Rio, ampliou a cobertura das equipes de Atenção Primária para 100% dos privados de liberdade do sistema prisional fluminense. As equipes do programa contam com seis profissionais: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e farmacêutico, além de psicólogo e psiquiatra, que após serem avaliados pela Seap, atuam em ambulatórios instalados dentro dos presídios. A parceria tem como objetivo reduzir casos de doenças crônicas comuns entre os presos, como a tuberculose, a infecção por HIV, sífilis, hipertensão, diabetes e doenças relacionadas à saúde mental. Ao todo, já foram realizados mais de 54 mil atendimentos, sendo 42 mil consultas médicas e 12 mil de saúde mental.
A secretaria acrescenta que o transporte de privados de liberdade até o Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho (SES/PSGHA), para atendimento regular de saúde, por razões de logística, é realizado pelo Grupamento Tático Móvel (GTM), por meio de veículos operacionais, enquanto os custodiados cujos quadros clínicos requerem transporte especializado para unidades hospitalares externas são transportados por ambulância, o chamado transporte sanitário. Atualmente, a Seap conta com duas ambulâncias para esse tipo de ocorrência: uma ambulância própria e uma ambulância da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), lotada no PSGHA.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) informa ainda que, em maio de 2023, repassou R$ 35.238.019,92 para nove prefeituras onde há unidades prisionais. Os recursos se destinam à gestão do atendimento, compra de medicamentos e insumos, manutenção de equipes de atenção primária prisional e apoio logístico".
A secretaria acrescenta que o transporte de privados de liberdade até o Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho (SES/PSGHA), para atendimento regular de saúde, por razões de logística, é realizado pelo Grupamento Tático Móvel (GTM), por meio de veículos operacionais, enquanto os custodiados cujos quadros clínicos requerem transporte especializado para unidades hospitalares externas são transportados por ambulância, o chamado transporte sanitário. Atualmente, a Seap conta com duas ambulâncias para esse tipo de ocorrência: uma ambulância própria e uma ambulância da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), lotada no PSGHA.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) informa ainda que, em maio de 2023, repassou R$ 35.238.019,92 para nove prefeituras onde há unidades prisionais. Os recursos se destinam à gestão do atendimento, compra de medicamentos e insumos, manutenção de equipes de atenção primária prisional e apoio logístico".
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