Passarela nº 30A sobre a Av. Brasil danificada e passarela em frente ao Fundão sem guarda-corpoReprodução

Rio - Uma vistoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM-RJ) apontou 26 pontos de riscos em estruturas urbanas na Zona Norte da capital. Os apontamentos constam no 3º Relatório de acompanhamento de obras de arte especiais do município do Rio, que verificou viadutos, elevados, túneis, passarelas e passagens subterrâneas da Área de Planejamento 3 da cidade (AP-3).

As chamadas Obras de Arte Especiais (OAEs) são construções perenes, de longo ciclo de vida, que, além de interferirem no ambiente urbano das grandes cidades, são utilizadas para encurtar deslocamentos, tanto de veículos, quanto de pessoas.


Ao todo foram visitadas 41 OAEs na AP-3, que abrange 80 bairros nas seguintes regiões administrativas: Ramos, Maré, Méier, Jacarezinho, Madureira, Inhaúma, Penha, Pavuna e Ilha do Governador. A inspeção realizada pelo TCM verificou que nove construções vistoriadas (22%) têm necessidade imediata de intervenção, em função de possível risco de colapso parcial ou total das estruturas, e 17 (41%) estão com risco de queda de material.

O TCM identificou ainda que mais da metade das construções, 68% delas, apresentam grau de deterioração médio e alto, além da presença de infiltração e corrosão.

O relatório enfatiza, no entanto, que a classificação não significa que essas obras estejam em perigo iminente de ruptura ou que vão colapsar, mas apenas que apresentam sinais compatíveis com esse risco e que precisam passar por avaliação.
Entre os problemas sinalizados pelos técnicos estão a deterioração de pilares de passarelas; degraus em "péssimo estado de conservação"; pilares centrais de passarelas com concreto comprometido e com pontos de corrosão nas emendas metálicas parafusadas; desagregação do concreto e trincas de grandes dimensões.

Confira as construções com possível risco de ruptura total ou parcial da sua estrutura:

. Passarela na Avenida Brigadeiro Trompowski, nº 52
. Passarela sobre via férrea - Ligando as Ruas Leopoldina Rêgo e Vassalo Caruso
. Passarela nº25 sobre a Av. Brasil (em frente à Rua Menezes Prado)
. Passarela Nº 07 sobre via metroviária (L2) e Avenida Pastor Martin Luther king Jr (em frente às Ruas Juqueri e Tenente Teodoro)
. Passarela sobre via metroviária (L2) e Avenida Pastor Martin Luther king Jr (em frente à Rua Mark Sutton)
. Passarela sobre via metroviária (L2) e Avenida Pastor Martin Luther king Jr. (nº 4044) (em frente à Travessa Buquira)
. Passarela nº 15 sobre a Av. Brasil (Casa do Marinheiro)
. Passarela sobre via férrea - Ligando as Ruas Leopoldina Rêgo e Ibiapina
. Passarela sobre a Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha)(em frente ao Hospital do Fundão)

"Ressalta-se que os vícios constatados apresentam um risco potencial à segurança dos usuários e, caso não tratados, podem ocasionar problemas estruturais futuros. No entanto, cabe esclarecer que tal avaliação não atesta ou exime a estrutura de um risco de colapso, servindo apenas como alerta para que uma avaliação pormenorizada seja efetuada", ressalta o relatório.

Dentre as 28 estruturas classificadas com risco de deterioração entre médio e alto, 17 delas (61%) foram identificadas como em situação de risco para queda de materiais, tais como: pedaços de concreto e partes do guarda-corpo.

Confira estruturas classificadas com possível risco de queda de material

. Passarela sobre via férrea - Ligando as Ruas Uranos e Rua Dona Isabel
. Passarela na Avenida Brigadeiro Trompowski, nº 52
. Passarela sobre via férrea - Ligando as Ruas Leopoldina Rêgo e Vassalo Caruso
. Viaduto Engenheiro Edno Machado
. Viaduto Castro Alves - Sobre via férrea, Avenida Amaro
. Cavalcante e Rua Arquias Cordeiro
. Passarela nº25 sobre a Av. Brasil (em frente à Rua Menezes Prado)
. Viaduto Washington Luís (Viaduto de Cascadura)
. Passarela sobre a Rua Carolina Machado - Acesso á estação ferroviária - Adjacente ao Viaduto Prefeito Negrão de Lima
. Passarela sobre via metroviária (L2) e Avenida Pastor Martin Luther king Jr. - Em frente à Rua Mark Sutton
. Passarela sobre via metroviária (L2) e Avenida Pastor Martin Luther king Jr. (Nº 4044) - Em frente à Travessa Buquira
. Passarela sobre via férrea - Ligando as Ruas Leopoldina Rêgo e Ibiapina
. Quatro viadutos na Avenida Brasil sobre a via férrea e as Ruas Bulhões Marcial e Lyrio Maurício da Fonseca (Parada de Lucas)
. Passarela nº 30A sobre a Av. Brasil
. Passarela sobre a Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) (Em frente ao Hospital do Fundão)

Os efeitos das situações encontradas podem ser o agravamento da degradação e do estado de conservação das estruturas; possível risco de danos à integridade física dos cidadãos usuários da estrutura; e aumento dos custos de reparos ante a ausência de um plano de manutenção preventiva periódico nas estruturas.

Determinações do TCM

O plenário do TCM-RJ votou o relatório e enviou orientações para a Prefeitura do Rio em decisão unânime na 9ª Sessão Virtual de 2023, que aconteceu entre os dias 27/03 e 31/03 de 2023.

O Tribunal de Contas do Município determinou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) promova uma verificação detalhada das condições de segurança das 9 OAEs com possível risco de colapso parcial ou total, e das 17 OAEs com risco de queda de materiais.

O TCM também orientou a realização de inspeções rotineiras anuais e de inspeções especiais quinquenais para vistorias de pontes, viadutos e passarelas de concreto.

Por fim, o tribunal alertou os secretários municipais de Governo e Integridade Pública; Conservação e Infraestrutura de que se houver acidente os agentes públicos podem ser responsabilizados por omissão.

O Programa de Acompanhamento de Obras de Arte Especiais do Município do Rio de Janeiro foi iniciado em 2020, quando o TCM verificou as estruturas da Área de Planejamento 1. Em 2021, foram avaliadas as condições na AP-2. O escopo deste 3º Relatório de Acompanhamento abrange o período de 1 de setembro de 2021 a 01 de setembro de 2022 na AP-3. O relatório dá continuidade aos anteriores que já avaliaram as Áreas de Planejamento AP-1 e AP-2. Ficam faltando as vistorias nas Áreas de Planejamento 4 e 5 da cidade.
Prefeitura ressalta investimento 
A Prefeitura do Rio afirmou em nota que já investiu cerca de R$17 milhões na revitalização de viadutos em toda cidade na atual gestão. O último revitalizado foi o trevo das Forças Armadas, a interseção liga a Avenida Presidente Vargas e o Centro do Rio à Avenida Brasil e à Zona Norte, sendo uma das vias de trânsito mais importantes e movimentadas da cidade. Os investimentos da prefeitura chegaram a R$ 9,3 milhões.

Além disso, são investidos anualmente R$ 6 milhões na manutenção de viadutos da cidade. "Deixamos claro, que não há risco nos viadutos e que as equipes técnicas atuam com vistorias e manutenções rotineiras", frisa a Prefeitura em nota.

Com relação ao relatório do TCM, a Secretaria de Infraestrutura afirma que acompanhou as vistorias do órgão e que os locais são alvo de vandalismo. "Reforçamos a atuação das equipes rotineiramente via contrato de manutenção".

A prefeitura cita intervenções em vários trechos do elevado Paulo de Frontin, "como retirada de vegetação, análise e atuação em pontos com risco de desprendimento de material, além da recuperação e encamisamento de pilares".