Fachada da Defensoria Pública no Méier, na Zona Norte da cidadeReginaldo Pimenta/Agência O Dia
Rio - Após dois anos da sanção da Lei Ágatha Félix, que leva o nome da menina morta por um tiro de fuzil durante operação policial no Complexo do Alemão, em 2019, a Defensoria Pública do Rio publicou um estudo que revelou que mais de 60% dos inquéritos de homicídios e tentativas de homicídios contra crianças e adolescentes, ocorridos entre os anos de 1999 e 2023, ainda aguardam resolução na Justiça. O tempo médio para a conclusão de casos em aberto é de quase dez anos.
O levantamento tem como objetivo verificar a efetividade da Lei Ágatha, sancionada em 2021, com o objetivo de priorizar a investigação desse tipo de crime.
O relatório utilizou dados da Secretaria de Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública, sobre crimes de homicídios contra pessoas de 0 a 17 anos, como base para a formulação do documento.
O levantamento tem como objetivo verificar a efetividade da Lei Ágatha, sancionada em 2021, com o objetivo de priorizar a investigação desse tipo de crime.
O relatório utilizou dados da Secretaria de Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública, sobre crimes de homicídios contra pessoas de 0 a 17 anos, como base para a formulação do documento.
Mais de 60% dos casos seguem sem um fim
De 15.614 inquéritos, 9.428 ainda não têm uma conclusão (60,4%). A maior parte está localizada na capital. O município do Rio tem 3.283 casos em aberto (34,8%), além do maior tempo de tramitação total, cerca de 8 anos e 8 meses.
De acordo com a pesquisa, o tempo médio de tramitação em inquéritos ainda em aberto no estado é de nove anos e oito meses. Esse número aumentou em relação ao primeiro relatório, divulgado em 2021. Na época, o cálculo indicava uma espera de oito anos e três meses.
A maioria dos crimes contra menores no Rio de Janeiro ocorrem com armas de fogo, de acordo com o levantamento. São 3.311 casos. Quase 47% do total corresponde a homicídios dolosos, ou seja, quando há intenção de matar. A faixa etária de 12 a 17 anos representa 94,1% (4.694 de 4.988) das vítimas desse crime.
Além disso, o estudo indica que casos que envolvem jovens e violência policial tem um tempo médio de 10 anos e meio para a conclusão.
Procurada pelo O DIA, a Polícia Civil informou que a instituição prioriza a investigação de ocorrências com crianças e adolescentes vítimas.
De 15.614 inquéritos, 9.428 ainda não têm uma conclusão (60,4%). A maior parte está localizada na capital. O município do Rio tem 3.283 casos em aberto (34,8%), além do maior tempo de tramitação total, cerca de 8 anos e 8 meses.
De acordo com a pesquisa, o tempo médio de tramitação em inquéritos ainda em aberto no estado é de nove anos e oito meses. Esse número aumentou em relação ao primeiro relatório, divulgado em 2021. Na época, o cálculo indicava uma espera de oito anos e três meses.
A maioria dos crimes contra menores no Rio de Janeiro ocorrem com armas de fogo, de acordo com o levantamento. São 3.311 casos. Quase 47% do total corresponde a homicídios dolosos, ou seja, quando há intenção de matar. A faixa etária de 12 a 17 anos representa 94,1% (4.694 de 4.988) das vítimas desse crime.
Além disso, o estudo indica que casos que envolvem jovens e violência policial tem um tempo médio de 10 anos e meio para a conclusão.
Procurada pelo O DIA, a Polícia Civil informou que a instituição prioriza a investigação de ocorrências com crianças e adolescentes vítimas.
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