Jackson dos Santos Fernandes, 29, tentou fugir com o filho mais velhor, mas acabou presoReprodução/Redes Sociais
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) aceitou a denúncia de feminicídio qualificado do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra Jackson dos Santos Fernandes, 29, acusado de matar a companheira grávida, na frente dois filhos, de 1 e 3 anos, em Vargem Pequena, Zona Oeste do Rio. O crime aconteceu em 29 de junho, quando o homem atacou Ana Clarice da Silva, 23, com facadas e esganadura.
O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital manteve a prisão preventiva e aplicou medidas protetivas em relação aos familiares de Ana Clarice, como a proibição de contato, inclusive com seus filhos, por qualquer meio de comunicação, e de aproximação a uma distância menor do que 400 metros, caso ele tenha autorização para deixar a prisão.
A decisão ainda estabeleceu que as vítimas indiretas (pai da mulher e seus filhos menores) sejam incluídas no Protocolo Violeta Laranja, que busca acelerar o acesso à Justiça e assegurar que medidas protetivas de urgência sejam concedidas em espaço de tempo adequado, nos crimes de feminicídio. Além de responder por homicídio quadriplamente qualificado, Jackson foi denunciado pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante.
A decisão ainda estabeleceu que as vítimas indiretas (pai da mulher e seus filhos menores) sejam incluídas no Protocolo Violeta Laranja, que busca acelerar o acesso à Justiça e assegurar que medidas protetivas de urgência sejam concedidas em espaço de tempo adequado, nos crimes de feminicídio. Além de responder por homicídio quadriplamente qualificado, Jackson foi denunciado pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante.
Segundo a denúncia, a morte foi motivada por vingança e com emprego de meio cruel, já que foram desferidos múltiplos golpes contra a vítima, que estava grávida. As investigações também apontaram que crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o acusado ligou o som em alto volume ao entrar em casa, para impedir que os vizinhos ouvissem os gritos de socorro de Ana Clarice.
No dia do crime, o homem saiu da casa em que morava com os filhos, mas deixou a mais nova com uma vizinha e, em seguida, foi embora com o mais velho. Os agentes o encontraram no Shopping Nova América e ele não resistiu à prisão. Em depoimento, Jackson confessou o crime e disse que a discussão começou porque desconfiou que Ana Clarice havia abortado o filho que esperava. Ele alegou que esfaqueou a companheira depois que ela havia empunhado uma faca e o atacado.
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