Piso salarial dos enfermeiro aprovado por lei federal é de R$ 4.750Reprodução
Rio - A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio, Líbia Bellusci, disse, nesta terça-feira (18), que a categoria vê com temor a forma como o piso salarial será aplicado pelos ministérios da Saúde, Economia e também pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os órgãos federais preveem o repasse para o pagamento do novo valor de R$ 4.750 já para agosto, mas a líder da entidade sindical avalia que a metodologia usada deve fazer com que boa parte da classe não tenha aumento.
"Da forma que a AGU, Ministério da Saúde e Ministério da Economia estão vendo o piso salarial da enfermagem, os trabalhadores da rede federal não vão ter aparente nenhum ganho. Não pode ser dessa maneira. Piso é base. É o mínimo que se pode ganhar, então o valor não tinha que estar contemplando remuneração, que é a somatória de todos os benefícios, e sim com base no salário inicial", pontua Líbia.
De acordo com ela, o Ministério da Saúde irá aplicar o piso considerando todo o rendimento do enfermeiro, com isso, o valor base do salário não deve subir para o determinado na lei federal 14.434, aprovada em agosto do ano passado.
"Deveria começar com R$ 4.750, que é o valor aprovado na lei 14.434 para enfermeiros, 70% desse valor para técnincos de enfermagem e 50% para auxiliáres e parteiras. Como está sendo visto, não vai ter ganho nenhum e não pode ser dessa maneira", explica a diretora do Sindenf.
Para reclamar os direitos da classe e rever o método, Líbia comenta que a classe busca ajuda do presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco.
"Estamos correndo atrás para que haja os embargos de declaração. A gente está pedindo e suplicando para que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, possa entrar com o embargo de declaração e dizer para o STF, AGU e ministérios que não dá para manter da forma que está, que seria o valor somado a remuneração e a questão especifica das 44 horas", avalia.
Segundo a diretora do Sindenf-RJ, a carga horária usada como base para o piso salarial vai impactar diretamente no salário dos enfermeiros em boa parte das capitais e estados. Na maioria das redes, os profissionais enfermagem trabalham 30 horas semanais, e não as 44 horas propostas pela lei.
"Os trabalhadores da rede federal e a realidade dos municípios e estados brasileiros não é 44 horas semanais. Uma vez que eles atrelaram o salário a essa carga e a proporcionalidade, quando chegar nas 30 horas, que é a maioria dos estados e municípios e da própria rede federal, não terá nenhum benfício para o trabalhador", comenta.
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