Roberto Bussamra e Rafael Bussamra foram presos pela morte de Rafael MascarenhasReprodução

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Rio - Após uma audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (15), a Justiça decidiu manter a prisão de Rafael e Roberto Bussamra, que são acusados pela morte de Rafael Mascarenhas. Pai e filho se entregaram na Vara de Execuções Penais, na noite desta quarta-feira (13), e ficaram na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio.
Na audiência, o juiz Pedro Ivo D'Ippolito entendeu que a prisão dos homens deveria ser mantida. "Ante o exposto, sem prejuízo de posterior análise pelo juízo natural, mantenho a prisão dos custodiados", diz o texto da decisão. Agora, Rafael e Roberto serão levados para um presídio que possua estrutura de regime semiaberto.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que há 14 unidades prisionais masculinas com esse tipo de regime. Segundo a Seap, todos possuem vagas disponíveis, dentro do limite percentual tolerado pela Vara de Execuções Penais. "Para exercer atividades extramuros, ambos os citados vão precisar requerer o benefício de saída, mediante comprovação de atividade laboral", informou a nota.
Rafael Bussamra foi condenado em 2015 por homicídio culposo e terá que cumprir uma pena de três anos e seis meses de detenção, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período. Já Roberto Martins Bussamra, pai de Rafael, foi condenado a quase quatro anos por corrupção ativa - ele tentou corromper dois policiais militares.
Em 2010, aos 18 anos, Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, morreu depois de ser atropelado enquanto andava de skate no Túnel Acústico, que hoje leva o seu nome, na Zona Sul do Rio. Na ocasião, o espaço estava fechado para o tráfego de veículos.
A atriz, inclusive, usou as redes sociais para se manifestar sobre a prisão. "Depois de 13 anos de espera esse momento chegou. Treze anos da maior dor do mundo e sempre com medo que a impunidade vencesse, mas ela não venceu! Essa vitória é de todos nós contra a impunidade! Muita luz de Rafa para todos", escreveu Cissa.
Entenda o processo
O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou Rafael Bussamra pelos crimes de homicídio doloso - posteriormente desclassificado para culposo -, participação em competição automobilística não autorizada, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico e corrupção ativa.
Rafael acabou condenado, em 2015, por homicídio culposo com uma pena de três anos e seis meses de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou a substituição da pena de prisão por duas restritivas de direito, prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.

Já Roberto Martins Bussamra, pai de Rafael, foi condenado pela prática de dois crimes de corrupção ativa. O TJRJ, no entanto, confirmou a condenação do homem por um crime único de corrupção ativa, reduziu a pena para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, e substituiu a pena corporal por prestação de serviços à comunidade.
Em 2018, após a decisão do então ministro Jorge Mussi, a defesa dos condenados ainda teve um recurso negado. O processo voltou para a Justiça do Rio que, em 26 de julho deste ano, acolheu o pedido do Superior Tribunal de Justiça e determinou que pai e filho cumpram a pena em regime semiaberto.