Rio - O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, revogou, nesta quarta-feira (8), a prisão preventiva do estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, acusado de agredir o ator Victor Meyniel Rocha. Na audiência de instrução e julgamento do caso, na terça-feira (7), o Ministério Público do Rio (MPRJ), a defesa e a acusação pediram pela soltura do estudante do medicina, que está preso desde o dia do crime, em 2 de setembro. Yuri responde por lesão corporal, injúria por homofobia e falsidade ideológica.
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O juiz, contudo, estabeleceu que o acusado terá que cumprir medidas cautelares e determinou a expedição do alvará de soltura, que deverá ser cumprido somente após a colocação de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte do réu no cartório do juízo e a comunicação à Polícia Federal da proibição de o acusado se ausentar do país. Além disso, o estudante está proibido de manter contato com Victor e seus familiares.
Na decisão, o magistrado acolheu o pedido de revogação da prisão das partes. "ISTO POSTO, revogo a prisão preventiva do acusado YURI DE MOURA ALEXANDRE por não mais se encontrar presente qualquer das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal e imponho ao retromencionado acusado as medidas cautelares", escreveu.
Na audiência de instrução e julgamento realizada na terça-feira (7), prestaram depoimento a vítima, Victor Meyniel e oito testemunhas, sendo cinco arroladas pelo Ministério Público e três, pela defesa. Em seguida, o réu, Yuri de Moura Alexandre, foi interrogado. A instrução criminal se encerrou após as partes (acusação e defesa) se manifestarem requerendo a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais.
Com o término da instrução criminal, o juiz considerou não ser mais necessária a manutenção da prisão do acusado. Foi considerado o fato de Yuri ter residência fixa, não ter antecedentes criminais. "O réu não apresenta histórico de agressões, de ofensas nem de envolvimento em qualquer tipo de confusão, tudo indicando, assim, que sua liberdade não oferece risco à sociedade", concluiu o juiz.
Relembre o caso
Victor Meyniel foi brutalmente agredido por Yuri, que confessou o crime, foi autuado em flagrante. Segundo o advogado do ator, Ricardo Brajterman, eles se conheceram na noite de 1º de setembro, na boate SubStation e, após a festa, se dirigiram para o apartamento do agressor, na Rua Siqueira Campos. No dia seguinte, pela manhã, quando eles despediram na portaria, a sexualidade do agressor foi revelada ao porteiro do edifício.
A defesa do estudante apresentou uma certidão de casamento homoafetivo, durante audiência de custódia, para evitar a manutenção da prisão. Entretanto, Yuri teve a prisão convertida em preventiva por conta da gravidade da violência e a decisão da Justiça também ressaltou que o fato dele já ter sido casado com outro homem não exclui a possibilidade dele responder por injúria por homofobia, além da lesão corporal. Nas imagens que foram gravadas pelo circuito de segurança do prédio, o agressor joga Victor no chão e distribui socos contra ele.
As câmeras também registraram que enquanto Yuri agredia Victor, o porteiro observou a cena sem intervir ou prestar socorro. Gilmar José Agostini foi autuado por omissão de socorro e o estudante de medicina por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica. O MPRJ denunciou o agressor, que se tornou réu pelos crimes.
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