Procon-RJ notificou marcas após denúncias de impurezasDivulgação

Rio - O presidente da Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio (Ascarj), Moacyr Carvalho, comemorou que a qualidade dos cafés vendidos no Rio esteja sendo monitorada. "Interessa para nós que o consumo interno valorize o café de qualidade", completou. Ele afirmou que as impurezas em geral são acrescentadas na etapa industrial da produção para baratear o produto.

"O café mesmo, em grão cru, ninguém altera. A adulteração pode ocorrer na torra, quando misturam o café com outro produto. Normalmente é intencional para buscar baixar o preço e pode não ser percebido pelo consumidor", disse.

O Procon-RJ notificou na quarta-feira (9) 16 marcas de café vendidas no Rio por apresentarem impurezas acima do nível tolerado de 1%. A autarquia vai pedir que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) analisem as amostras das marcas denunciadas pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).  

"Como em qualquer tipo de segmento, alguns mais espertos misturam outros materiais para reduzir a matéria-prima. Isso não acontece por acidente", reforçou o presidente da Associação dos Cafeicultores do Rio. 
"Café é uma fruta. Você, colhe, seca e obtém o chamado coco, com duas sementes. Quando você tira o café, a casca tem um volume grande. Metade é semente e metade é palha. Muita gente torra separadamente os grãos e a palha e mistura na moagem. É uma adulteração", explicou Carvalho.
Dezesseis marcas de café vendidas em mercados do Rio estão sendo fiscalizadas pelo Procon-RJ depois que amostras foram consideradas irregulares por laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura. Após o recebimento das denúncias, o Procon-RJ iniciou a abertura de investigações preliminares. Um laboratório independente vai realizar o teste sobre cada produto. Caso não sejam identificadas irregularidades, os processos serão arquivados.

Mas, se a impureza estiver acima do permitido, as empresas podem sofrer sanções como multas que podem chegar a R$ 13 milhões, retirada dos produtos das prateleiras, ou interdição da empresa, a depender da gravidade de cada caso.

As empresas terão 15 dias para responderem aos questionamentos do Procon-RJ. Segundo o presidente da autarquia, algumas são do estado do Rio de Janeiro e outras de Minas Gerais. As marcas denunciadas apresentaram 2%; 7%; 8%; e até 22% de impureza.

A partir da notificação, as empresas denunciadas deverão apresentar autorização da Anvisa para comercialização do produto e enviar amostras dos lotes de cafés que apresentaram impurezas superiores a 1%. O material será encaminhado para laboratório credenciado para que seja elaborado um novo laudo independente.

Segundo a Portaria SDA nº 570/22 do Ministério da Agricultura, o café não pode apresentar mais de 1% de impureza e matérias estranhas. Segundo a Abic, o café pode ser burlado de duas maneiras: fraude de material estranho e impureza. Impurezas são produtos da própria lavoura, como pergaminho do café, folhas, galhos, e são permitidas pela legislação em até 1%.

Já a fraude de material estranho tem tolerância zero e acontece quando algum produto é adicionado intencionalmente ao café, como cevada ou açaí, para baratear o produto.

No caso das empresas denunciadas que atuam no Rio, houve identificação de impurezas advindas do processamento do café, como folhas e galhos da própria planta. A Associação Brasileira da Indústria de Café faz a fiscalização dos cafés regularmente em todo o país desde 1989 e em janeiro deste ano a Portaria SDA nº 570/22 foi publicada, estabelecendo o padrão oficial de classificação dos cafés torrados.

As marcas que estão sendo investigadas não tiveram o nome divulgado pelos órgãos.