Caso Marielle: dossiê contratado por Marcello Siciliano teria tentado incriminar irmãos Brazão

Rio - A defesa do ex-chefe de Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, acusado de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, alega que o ex-vereador Marcello Siciliano contratou policiais para produzirem um dossiê que incriminasse os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, presos por acusação de serem os mandantes do crime.

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual O DIA teve acesso, os advogados de Rivaldo destacam que Siciliano comprou uma investigação particular de ex-policiais civis, que haviam sido expulsos da corporação, para ajudá-lo a se distanciar da suspeita de envolvimento no caso. Na época do crime, o ex-vereador foi apontado e investigado como mandante do homicídio. 

Segundo a defesa do delegado, os agentes contratados por Siciliano tentaram o convencer que detinham o controle sobre jornalistas e se vangloriaram de terem conseguido salvar o ex-vereador das acusações. Em conversa no WhatsApp, um dos investigadores disse que poderia avançar mais no caso e incriminar um dos irmãos Brazão, se tivesse recebido mais dinheiro. Os advogados de Barbosa também citam a participação de um policial federal na realização do dossiê.

"Houve inclusive contrato de prestação de serviços de investigação particular firmado com o então parlamentar. Mas o grupo não cobrava somente dinheiro. Almejava-se um cargo de assessoria de Marcello Siciliano e auxílio do parlamentar para que intercedesse junto à administração pública para tratar de assuntos particulares", diz o documento.

A reportagem tenta localizar a defesa de Marcello Siciliano. O espaço está aberto para manifestação.

No mesmo documento, os advogados Marcelo Ferreira e Felipe de Mendonça pediram ao STF o impedimento do ministro Flávio Dino de julgar o caso Marielle Franco e que as investigações sejam remetidas à Justiça do Rio. 

Em sua defesa preliminar, Ferreira e Mendonça alegam que a atuação de Flávio Dino quando era titular do Ministério da Justiça foi determinante para a deflagração das investigações, uma vez que deu ordem direta e expressa para a instauração da investigação policial. Para a defesa, a medida teve "notório viés político", por se tratar de promessa de campanha de Lula, e porque o ministro "deu diversas declarações públicas sobre as fases da investigação conduzida pela Polícia Federal, reafirmando o seu papel de coordenador e fiscalizador na instituição".

"É evidente que o ministro Flávio Dino não atuou diretamente como autoridade policial. Todavia, sua postura atípica enquanto ministro da Justiça o colocou como uma espécie de partícipe nas investigações do assassinato", apontaram Ferreira e Mendonça, que destacaram ainda que o envolvimento de Dino "contaminou a sua esfera de avaliação sobre o caso, impactando inequivocamente a sua perspectiva sobre os denunciados (...) tornando seu julgamento parcial".

A defesa ainda requereu que o caso seja julgado pela Justiça do Rio, já que Rivaldo Barbosa não tem foro privilegiado.

Em depoimento à PF e PGR na Penitenciária Federal de Brasília, nesta segunda-feira (3), Rivaldo Barbosa declarou que não conhece os irmãos Brazão e não participou do planejamento para o crime. A oitiva do ex-chefe da Polícia Civil foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, após o próprio delegado pedir para ser ouvido.

Barbosa foi preso no dia 24 de março, após investigações da Polícia Federal apurarem seu envolvimento nas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018. Ele assumiu o cargo de chefe de Polícia Civil um dia antes das mortes e teria tentado obstruir as investigações dos assassinatos. Antes, Rivaldo era coordenador da Divisão de Homicídios da corporação.

Além de tentar atrapalhar a apuração do caso, o delegado também teria planejado "meticulosamente" o crime a mando da família Brazão. A PF apurou que, durante o planejamento, Rivaldo proibiu que o atentado fosse realizado no trajeto de chegada ou saída da Câmara dos Vereadores do Rio. Segundo a investigação, ele queria evitar possíveis pressões à Polícia Civil caso o crime tivesse conotação política.

A PF ainda destacou que, antes mesmo de assumir o cargo de chefe de Polícia Civil, o delegado teria combinado com Domingos e Chiquinho Brazão a não identificação dos responsáveis pela ordem do assassinato da vereadora. Barbosa também é acusado de receber propina de aproximadamente R$ 400 mil para obstruir as investigações e evitar que as apurações sobre os mandantes avançassem. A informação consta em relatório de 2019.