A suspensão foi decretada para facilitar o deslocamento dos eleitoresLamsa/Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Rio - Os pedágios da Linha Amarela e da Transolímpica não serão cobrados entre 6h e 20h deste domingo (6), dia de eleição municipal. A medida, resultado de uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspende temporariamente a cobrança nas duas principais vias pedagiadas da cidade, atendendo a um pedido da Prefeitura do Rio.
A suspensão foi decretada para facilitar o deslocamento dos eleitores, principalmente daqueles de menor poder aquisitivo, que dependem das vias para chegar às zonas eleitorais. Barroso ressaltou a urgência da medida.
"Se a gratuidade nos pedágios não for implementada com máxima urgência, a providência pleiteada pelo Município no presente feito perderá grande parte de sua utilidade prática", escreveu em sua liminar.
O decreto municipal, publicado na última sexta-feira em edição extra do Diário Oficial, previa a suspensão dos pedágios também para um eventual segundo turno, marcado para 27 de outubro. A prefeitura argumentou que a isenção da tarifa nas principais vias de acesso ao centro da cidade poderia estimular a participação eleitoral, sobretudo entre as populações mais vulneráveis. O texto também destacou que a medida respeita a obrigatoriedade do voto para cidadãos entre 18 e 70 anos.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) havia obtido, dias antes, uma liminar no TJRJ revertendo a suspensão do pedágio. No entanto, a prefeitura recorreu ao STF, enfatizando que a gratuidade nos transportes municipais já havia sido garantida, mas que a cobrança dos pedágios poderia desestimular a ida de parte da população às urnas.
Segundo Barroso, a isenção dos pedágios é uma ação necessária para estimular o exercício da cidadania, diminuindo os custos de locomoção para a população.