Os ex-policiais Ronnie Lessa (reformado) e Élcio Queiroz (expulso da Polícia Militar) confessaramDivulgação / Polícia Civil
Rio - Os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, irão a júri popular nesta quarta-feira (30). Réus confessos do crime, os dois estão presos desde 2019 e serão julgados em sessão restrita no 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro.
A participação da dupla se dará através de videoconferência, a partir dos presídios onde aguardam pelo julgamento. Durante a audiência, é esperado o depoimento de nove testemunhas, dentre eles o da assessora da parlamentar, Fernanda Chaves. Ela estava no carro quando Marielle e Anderson foram executados, na noite do dia 14 de março, no Estácio. A assessora foi ferida apenas por estilhaços, sendo a única sobrevivente do ataque.
Duas das nove testemunhas foram escaladas pela defesa de Ronnie e Élcio. São eles: o agente federal Marcelo Pasqualetti e o delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal. No júri popular, os ex-PMs serão julgados pelo duplo homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima, e pela tentativa de homicídio contra Fernanda.
Ronnie e Élcio foram presos em 12 de março de 2019, cerca de um ano após a execução da vereadora e do seu motorista. Na prisão, Ronnie já teria confessado ser o autor dos disparos que atingiram o carro da parlamentar. Enquanto Élcio era o responsável por dirigir Chevrolet Cobalt prata, usado na emboscada.
Desde que o caso aconteceu, as investigações sobre a morte de Marielle passaram por várias instâncias da segurança pública no Rio, com trocas de delegados responsáveis pela Delegacias de Homicídios (DH). Os últimos episódios desses mais de seis anos sem resposta foi a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados por Lessa como mandantes do assassinato da vereadora, em 24 de marços deste ano.
O crime teria sido encomendado pelos irmãos, réus desde junho em processo que também apura a morte da vereadora e do motorista. Segundo investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), a morte de Marielle seria uma maneira de frear os embates da parlamentar contra os loteamentos clandestinos de terras na Zona Oeste. A vereadora teria sido contra uma série de projetos de leio que favoreciam ao clã Brazão.
Os dois possuíam interesse econômico direto na aprovação das normas legais que facilitassem a regularização, uso e ocupação do solo na Zona Oeste, que inclui áreas dominadas pela milícia.
Em nota compartilhada nas redes sociais, o Instituto Marielle Franco, definiu o dia 30 de outubro como mais uma data de luta por Justiça. "Foram 78 meses e mais de 2 mil dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em busca por justiça. A nossa força nos trouxe até aqui e neste mês a justiça, enfim, vai começar a ser feita", diz o comunicado.
"Esse é um momento decisivo para todo mundo que luta por justiça e para quem acredita que o Brasil precisa ser um país sério, que não permite que mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas sejam brutalmente assassinadas”, ressalta o texto.
A ONG Anistia Internacional também se manifestou sobre o júri popular dos ex-PMs. "O julgamento dos executores do crime é um passo importante em uma busca por justiça se iniciou há mais seis anos. Porém, só haverá justiça, de fato, quando autoridades brasileiras garantirem que todos os responsáveis pelo crime, inclusive pelo planejamento, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam também levados à justiça em julgamentos justos que atendam aos padrões internacionais e responsabilizados por seus atos. Honrar o legado de Marielle é tornar nosso país mais seguro para todas e todos que defendem direitos", defende em nota.
Ainda segundo a ONG, o Brasil continua sendo um dos lugares mais perigosos para defensores e defensoras de direitos humanos. Um relatório trazido pela entidade com números do relatório da Global Witness pontua que, em 2023, o país ocupava a 2ª posição no ranking dos que mais matam ativistas e ambientalistas, com 25 mortes. Entre 2012 e 2023, 401 defensores foram assassinados no país.
A participação da dupla se dará através de videoconferência, a partir dos presídios onde aguardam pelo julgamento. Durante a audiência, é esperado o depoimento de nove testemunhas, dentre eles o da assessora da parlamentar, Fernanda Chaves. Ela estava no carro quando Marielle e Anderson foram executados, na noite do dia 14 de março, no Estácio. A assessora foi ferida apenas por estilhaços, sendo a única sobrevivente do ataque.
Duas das nove testemunhas foram escaladas pela defesa de Ronnie e Élcio. São eles: o agente federal Marcelo Pasqualetti e o delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal. No júri popular, os ex-PMs serão julgados pelo duplo homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima, e pela tentativa de homicídio contra Fernanda.
Ronnie e Élcio foram presos em 12 de março de 2019, cerca de um ano após a execução da vereadora e do seu motorista. Na prisão, Ronnie já teria confessado ser o autor dos disparos que atingiram o carro da parlamentar. Enquanto Élcio era o responsável por dirigir Chevrolet Cobalt prata, usado na emboscada.
Desde que o caso aconteceu, as investigações sobre a morte de Marielle passaram por várias instâncias da segurança pública no Rio, com trocas de delegados responsáveis pela Delegacias de Homicídios (DH). Os últimos episódios desses mais de seis anos sem resposta foi a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados por Lessa como mandantes do assassinato da vereadora, em 24 de marços deste ano.
O crime teria sido encomendado pelos irmãos, réus desde junho em processo que também apura a morte da vereadora e do motorista. Segundo investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), a morte de Marielle seria uma maneira de frear os embates da parlamentar contra os loteamentos clandestinos de terras na Zona Oeste. A vereadora teria sido contra uma série de projetos de leio que favoreciam ao clã Brazão.
Os dois possuíam interesse econômico direto na aprovação das normas legais que facilitassem a regularização, uso e ocupação do solo na Zona Oeste, que inclui áreas dominadas pela milícia.
Em nota compartilhada nas redes sociais, o Instituto Marielle Franco, definiu o dia 30 de outubro como mais uma data de luta por Justiça. "Foram 78 meses e mais de 2 mil dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em busca por justiça. A nossa força nos trouxe até aqui e neste mês a justiça, enfim, vai começar a ser feita", diz o comunicado.
"Esse é um momento decisivo para todo mundo que luta por justiça e para quem acredita que o Brasil precisa ser um país sério, que não permite que mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas sejam brutalmente assassinadas”, ressalta o texto.
A ONG Anistia Internacional também se manifestou sobre o júri popular dos ex-PMs. "O julgamento dos executores do crime é um passo importante em uma busca por justiça se iniciou há mais seis anos. Porém, só haverá justiça, de fato, quando autoridades brasileiras garantirem que todos os responsáveis pelo crime, inclusive pelo planejamento, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam também levados à justiça em julgamentos justos que atendam aos padrões internacionais e responsabilizados por seus atos. Honrar o legado de Marielle é tornar nosso país mais seguro para todas e todos que defendem direitos", defende em nota.
Ainda segundo a ONG, o Brasil continua sendo um dos lugares mais perigosos para defensores e defensoras de direitos humanos. Um relatório trazido pela entidade com números do relatório da Global Witness pontua que, em 2023, o país ocupava a 2ª posição no ranking dos que mais matam ativistas e ambientalistas, com 25 mortes. Entre 2012 e 2023, 401 defensores foram assassinados no país.
O Caso
A vereadora Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, Região Central do Rio. A parlamentar, que estava acompanhada do motorista Anderson Gomes, de 39 anos, e da assessora Fernanda Chaves, de 43, voltavam de um evento de mulheres negras na Rua dos Inválidos, na Lapa.
O carro onde a vereadora estava passava pela Rua Joaquim Palhares, próximo a Praça da Bandeira, quando um carro, modelo Chevrolet Cobalt, na cor prata, emparelhou com o veículo. Em seguida, foram feitos nove disparos. Quatro deles atingiram Marielle, sendo três na cabeça e um no pescoço. Anderson foi atingido por três disparos nas costas, ambos morreram dentro do carro. A assessora ficou ferida por estilhaços.
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