Infecção por HIV: Justiça começa a julgar sócios e funcionários de laboratório

Rio - A Justiça do Rio começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), seis pessoas, sendo dois sócios e quatro funcionários do laboratório PCS Saleme, envolvidas no escândalo de contaminação de pacientes por HIV após transplantes de órgãos.

A primeira audiência acontecerá na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu com depoimentos de testemunhas escolhidas pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e pelas defesas, além do interrogatório dos réus.

Em outubro do ano passado, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu denunciou os seis acusados pelos crimes de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. São eles:

- Walter Vieira, sócio;

- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio e filho de Walter;

- Ivanilson Fernandes dos Santos, técnico do laboratório;

- Jacqueline Iris Barcellar de Assis, auxiliar administrativa;

- Cleber de Oliveira Santos, biólogo;

- Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica.

Os seis réus respondem o processo em liberdade desde dezembro de 2024, quando a Justiça do Rio aceitou os habeas corpus. No dia 10 daquele mês, o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal, determinou a soltura de Walter, Matheus, Ivanilson e Jacqueline. Eles têm que cumprir medidas cautelares, como a proibição de trabalhar no ramo de laboratório de análises clínicas até o fim da ação penal, para continuarem soltos. Posteriormente, a decisão foi ampliada a Cleber e Adriana.

A contaminação foi descoberta no dia 10 de setembro de 2024 quando um paciente transplantado chegou em um hospital com sintomas neurológicos e teve resultado para HIV positivo. Logo depois, amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos confirmados. Ao todo, houve seis registros de contaminados. Segundo o apurado, o laboratório emitiu laudos falsos nos exames de sorologia dos pacientes. 

As investigações da Delegacia do Consumidor (Decon) indicaram que os laudos falsificados foram utilizados pelas equipes médicas, induzindo-as ao erro, o que levou à contaminação. Segundo a polícia, os reagentes dos testes precisavam ser analisados diariamente, mas as investigações apontaram que houve determinação para que fosse diminuída a fiscalização, que passou a ser feita semanalmente, visando a redução de custos e aumento de lucros.

Em defesa enviada à Secretaria de Estado de Saúde (SES) na época, a empresa de patologia mudou sua versão e justificou que o incidente pode ter sido causado pela "janela imunológica" dos doadores, além de afirmar que a margem de testes positivos para contaminação estava "dentro do limite da aceitabilidade".

Os responsáveis pela empresa têm vínculo parentesco com o ex-secretário Estadual de Saúde Dr. Luizinho. Walter Vieira, um dos sócios administradores, é casado com Ana Paula Vieira, tia materna do ex-secretário. Matheus Sales Teixeira Vieira, filho de Walter, também é sócio administrador da empresa e primo de Dr. Luizinho.

Em outubro de 2024, a Polícia Civil instaurou um novo inquérito para investigar a contratação da empresa pela Fundação Saúde. O MPRJ também apura irregularidades nos contratos do laboratório.