A Taxa de Incêndio é voltada para melhorias na estrutura do Corpo de BombeirosDivulgação

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Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (26), a constitucionalidade da Taxa de Incêndio cobrada por corpos de bombeiros estaduais. A decisão inclui o Rio de Janeiro.
O objetivo do tributo anual é custear serviços oferecidos pelas corporações, como prevenção e combate a incêndios. O julgamento, que foi retomado na quinta-feira da semana passada (20), terminou em 9 votos a 2.
De acordo com o Corpo de Bombeiros RJ, a taxa é destinada a melhorias na corporação. Por exemplo, aquisição e manutenção de viaturas e equipamentos terrestres, aéreos e marítimos; treinamento de pessoal; e custeio das unidades.
Ainda segundo os Bombeiros, por meio do tributo - instituído pelo Código Tributário Estadual, por meio da lei nº 622 de 1982 - a corporação investiu cerca de R$ 1 bilhão em modernização nos últimos anos. Atualmente, a estrutura conta com mais de 226 viaturas de combate a incêndios e 686 de salvamento e resgate, além de 323 embarcações, cinco helicópteros e 14 drones.