Homem usava uma rede de uso proibido na regiãoDivulgação

Rio - A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um homem que praticava pesca ilegal na Praia de Itacoatiara, Região Oceânica de Niterói. O local da abordagem fica dentro dos limites da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Itaipu. A ação foi realizada na terça-feira (15).
Os policiais federais do Núcleo de Repressão a Crimes Ambientais da Delegacia de Polícia Federal em Niterói (DPF/NRI) apreenderam cerca de 400kg de pescados. A maior parte eram sardinhas boca torta e o material foi doado para a associação de moradores de uma comunidade local, contribuindo para o apoio social na região. Foi apreendida, também, uma rede de pesca de 200 metros, de uso proibido na região.
O principal objetivo da Resex é proteger os meios de vida da população de pescadores artesanais tradicionais da região e garantir a exploração sustentável e a conservação dos recursos naturais. Por isso, de acordo com a Resolução do Inea n.° 186/2019, que estabelece as regras específicas da Resex: “(...) 4.4. Fica proibida a utilização de redes do tipo 'traineira', não importando a arqueação bruta da embarcação (…)”.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pelo crime de pesca ilegal, cuja pena pode chegar até três anos de reclusão, além de multa.