TJ torna réus ex-jogadores e fisioterapeuta por desvio de recursos de projeto da Uerj
Fábio Braz, Ademar da Silva Braga Júnior e João Daniel Bove Gomes de Souza ficaram com R$ 244 mil de recursos destinados ao 'Escola Criativa e de Oportunidades'
Investigações apontaram que trio desviou recursos públicos entre janeiro e dezembro de 2022 - Arquivo/Agência O Dia
Investigações apontaram que trio desviou recursos públicos entre janeiro e dezembro de 2022Arquivo/Agência O Dia
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) tornou réus dois ex-jogadores de futebol e um fisioterapeuta por um esquema de desvio de recursos de um projeto vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O trio é acusado de ter ficado com cerca de R$ 244 mil em recursos públicos destinados ao "Escola Criativa e de Oportunidades".
Os ex-jogadores Fábio Braz e Ademar da Silva Braga Júnior, bem como o fisioterapeuta João Daniel Bove Gomes de Souza foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e se tornaram réus pelo crime de peculato. Eles respondem a processo na 17ª Vara Criminal da Capital.
A denúncia do MPRJ apontou que os acusados são ligados por antigas relações empregatícias e de amizade. No esquema, eles forneceram seus dados pessoais para serem incluídos em folhas de pagamento do projeto de extensão universitária "Escola Criativa e de Oportunidades", apesar de não exercerem nenhuma atividade vinculada ao programa. Entretanto, receberam recursos públicos entre janeiro e dezembro de 2022.
Segundo as investigações, neste período, Fábio, que é ex-zagueiro do Vasco e do Corinthians, recebeu R$ 77.080, enquanto Ademar ganhou R$ 97.580. Já João Daniel ficou com R$ 69.700. A denúncia diz que a fraude foi facilitada pela "fragilidade na execução do projeto" e a "ausência de padronização, falhas na prestação de contas, inexistência de mecanismos de controle e inconsistências na gestão de pessoal", apontadas por comissão interna da universidade.
Um parecer técnico do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) também revelou que não houve contrato administrativo formalizado entre a UERJ e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para a execução do projeto. Em janeiro deste ano, o órgão já havia denunciado outras 19 pessoas, dessa vez por desvio de mais de R$ 6 milhões em projetos de extensão da universidade, incluindo o Escola Criativa.
A investigação apontou o uso indevido de cargos e vínculos pessoais para inclusão de pessoas próximas nas folhas de pagamento, sem a devida prestação de serviços. De acordo com o MP, as apurações continuam para identificar outros envolvidos no esquema criminoso.
Em nota, a Uerj afirmou que o projeto deixou de ser realizado em 2022 e que a atual Reitoria da Universidade assumiu em 2024 e instituiu, por meio de Atos Executivos de Decisão Administrativo (Aedas 010/2024 e 011/2024), novos critérios para que os projetos especiais que estavam em efetividade até 2023 fossem renovados.
"Os Aedas também determinaram novas regras para a criação de projetos e alteraram os mecanismos de controle interno das ações da instituição, com garantias de transparência. A Uerj segue à disposição dos órgãos de controle externo e do poder judiciário, cumprindo as suas determinações e tomando as medidas administrativas e legais adequadas”.
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação informou que não foi notificada e que o processo está em andamento, portanto não há notificações. "A pasta segue acompanhando o caso e as medidas cabíveis serão tomadas conforme decisão da Justiça. A secretaria reitera o compromisso com a transparência e com a purificação rigorosa dos fatos".
A reportagem do DIA tenta contato com as defesas de Fábio Braz, Ademar da Silva Braga Júnior e João Daniel Bove Gomes de Souza. O espaço está aberto para manifestação.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.