Os olhos marejados, o tremor nas mãos e a ansiedade pareciam de uma menina diante de uma vitrine cheia de doces. Mas ali, no estacionamento da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, na Cidade Nova, o que Danielle Santanna enxergava não eram guloseimas, e sim o sabor da cidadania. Aos 48 anos, ela segurava pela primeira vez a própria certidão de nascimento — e com ela, o direito de existir legalmente. Danielle deixou de ser invisível aos olhos da sociedade e vai poder concretizar um grande sonho acalentado por décadas: estudar.
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"É o meu sonho. Estou tremendo. Nunca tive documento, nunca estudei, nem trabalhei. No máximo, fazia uma faxina ou catava papelão", contou, emocionada, após a audiência realizada dentro de um dos ônibus do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao seu lado, a Tania Mara, a quem chama de anjo, segurava sua mão como quem segura uma vida nova.
A história de Danielle é apenas uma entre as milhares pessoas que passam, todos os meses, pelos corredores móveis da Justiça Itinerante — um programa criado há 21 anos para levar serviços jurídicos gratuitos a quem mais precisa. De registros tardios e guarda de crianças a união homoafetiva e reconhecimento de paternidade, os oito ônibus do TJRJ percorrem comunidades e cidades onde o acesso ao Judiciário é limitado.
"Quem nasce sem certidão, vive à margem. A pessoa não pode estudar, não pode trabalhar, não pode sequer morrer com dignidade. O programa Justiça Itinerante foi pensado justamente para tirar essas pessoas da invisibilidade social ", afirma a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora do programa.
Quando o Judiciário vai até o povo
Ao contrário do que ocorre em fóruns convencionais, na Justiça Itinerante o Judiciário é quem vai ao encontro do cidadão. Em pontos fixos ou em cidades pequenas como Varre-Sai — que sequer tem comarca própria — os ônibus se tornam tribunais sobre rodas. Em locais como a Central do Brasil, o atendimento é feito semanalmente às quartas-feiras. Às sextas, o ônibus estaciona na Cidade Nova. E ao longo da semana, circula por regiões como Vila Cruzeiro, Campo Grande, Rocinha, Realengo, Maré, Nova Sepetiba e Cidade de Deus.
"Já realizamos mais de 4 mil ações de registro tardio só no nosso núcleo especializado ", relata Marinete Tani, diretora da Divisão do Justiça Itinerante. Segundo ela, o primeiro passo é uma entrevista com assistente social, para entender a história de vida da pessoa e buscar pistas que levem ao registro original. "Muitas vezes, conseguimos localizá-lo através de irmãos ou parentes registrados na mesma época. Quando não há nenhum documento, o juiz autoriza a abertura de um processo de registro novo", explica.
Serviço essencial, com dedicação e humanidade
Nos bastidores, o trabalho é essencial para que tudo funcione. Ana Paula Pacheco, responsável pelo Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-registro de Nascimento (SEPEC), detalha o processo: "Começamos verificando se a pessoa já teve RG, buscamos na base do Detran e na CRC Nacional. Se não encontrarmos nada, fazemos uma entrevista detalhada e iniciamos uma busca subsidiária."
Ela destaca o impacto do serviço: "O que a gente faz é devolver a essas pessoas o direito básico à existência. Muitos choram quando recebem a certidão. É algo que muda o destino de uma família inteira", pontua.
'Quem não tem registro não pode nem morrer'
A desembargadora Cláudia Motta, que atua no programa há mais de uma década, vai além: "Isso é o mínimo que o Estado pode fazer. Quem não tem certidão não tem direito a escola, SUS, aposentadoria, nem dignidade no enterro. Durante a pandemia, muitos ficaram sem o auxílio emergencial simplesmente por não existirem no papel. "
Ela se emociona ao lembrar de uma mulher que saiu aos prantos do ônibus: "A mãe era usuária de drogas, a avó criou, mas nunca a registrou. Mesmo assim, ela aprendeu a ler observando as aulas pela janela da escola onde levava a prima. Era invisível até para a maternidade: quando a neta nasceu, não pôde entrar no hospital porque não tinha documento. E o mais doloroso: a filha morreu aos 5 anos e, para que não fosse enterrada como indigente, a patroa registrou a menina como se fosse dela. "
Justiça também para os netos
A ambulante Maria Luiza da Conceição também buscava ajuda: "Minha nora está em situação de rua, e meu neto de 10 anos ainda não tem certidão. Vim resolver isso e pedir a guarda provisória. Já tirei da minha neta e agora é a vez dele ", disse, agradecendo o acolhimento. "O atendimento é rápido, eficiente e humano. Aqui a gente se sente respeitada. "
Direito à família, à identidade e ao amor
Entre os atendimentos realizados pela Justiça Itinerante está também o reconhecimento da dupla maternidade. Casadas há um ano e quatro meses, Thayanne Regina Rodrigues e Raissa Costa Rodrigues saíram radiantes do ônibus com a nova certidão da filha de dois meses, Zalika, agora com o nome das duas mães.
"Ver nosso amor reconhecido oficialmente como família é uma vitória. Gratuita, acessível e carregada de significado", disse Raissa. O programa garante a outros casais homoafetivos o mesmo direito — um passo a mais rumo a um Judiciário mais inclusivo.
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