Ação foi realizada pela Defesa do ConsumidorDivulgação
Rio - Uma loja na Zona Norte do Rio foi autuada por comercializar celulares sem nota fiscal. A fiscalização, coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), com o apoio Procon-RJ, foi motivada após uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual.
Durante a ação, feita na segunda-feira (28), cerca de 100 aparelhos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal. Os dispositivos, sem comprovação de origem, estavam expostos na vitrine e também armazenados atrás do balcão.
De acordo com os fiscais, os responsáveis pelo estabelecimento não apresentaram a documentação de entrada das mercadorias, o que configura uma irregularidade grave e pode se enquadrar como crime.
“Vender produtos sem nota fiscal é uma prática que prejudica o consumidor e alimenta o mercado ilegal. Nosso papel é combater esse tipo de irregularidade e garantir que o cidadão tenha acesso a produtos com procedência comprovada e com todos os seus direitos assegurados", afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Durante a ação, feita na segunda-feira (28), cerca de 100 aparelhos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal. Os dispositivos, sem comprovação de origem, estavam expostos na vitrine e também armazenados atrás do balcão.
De acordo com os fiscais, os responsáveis pelo estabelecimento não apresentaram a documentação de entrada das mercadorias, o que configura uma irregularidade grave e pode se enquadrar como crime.
“Vender produtos sem nota fiscal é uma prática que prejudica o consumidor e alimenta o mercado ilegal. Nosso papel é combater esse tipo de irregularidade e garantir que o cidadão tenha acesso a produtos com procedência comprovada e com todos os seus direitos assegurados", afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
O estabelecimento foi contactado sobre o caso, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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