OAB sugere criação de Deam em espaço não aproveitado pela 36ª DP (Santa Cruz)Reprodução / Google

Mais artigos de Romulo Cunha
Romulo Cunha
Rio - O número de casos de violência contra mulheres em Santa Cruz e adjacências, na Zona Oeste, cresceu nos primeiros seis meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com um levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP). Considerando os dados, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) propõe a criação de uma delegacia especializada e de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na região.
Segundo o ISP Mulher, houve 15 registros de assédio sexual na área patrulhada pelo 27º BPM (Santa Cruz), uma diferença de oito casos a mais do que o mesmo período em 2024. Apenas entre Santa Cruz e Paciência aconteceram seis deles. O batalhão também é responsável por Sepetiba, Guaratiba e Pedra de Guaratiba.
Sobre o crime de violação de domicílio, ainda na área do 27º BPM, foram 90 casos no primeiro semestre de 2025, o dobro do registrado nos seis primeiros meses do ano passado. Metade dos 90 (45) ocorreram entre Santa Cruz e Paciência.
Quando alguém atribui ou divulga um fato ofensivo ou desonroso à reputação de outra pessoa, sem que a ela seja imputado um delito, se configura o crime de difamação. De janeiro a junho de 2025, aconteceram 152 registros na área do 27º BPM, um crescimento de 63,4% em relação ao primeiro semestre de 2024. O número de casos entre Santa Cruz e Paciência é de 107.
Neste ano, já aconteceram quatro feminicídios na região patrulhada pelo batalhão. Destes quatro, dois foram entre os bairros de Santa Cruz e Paciência. O número é igual ao registrado entre janeiro a junho de 2024.
Novo Juizado e criação de outra Deam
Levando em conta os dados de violência contra mulheres, a OAB-RJ disse que solicitará para o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e ao Governo do Estado a instalação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Santa Cruz.
De acordo com a instituição, o bairro concentra casos de violência de gênero na região e não conta com essa estrutura de atendimento.
"Os dados falam por si. Santa Cruz é uma das regiões mais críticas do Rio quando se trata de violência contra a mulher. O que mais choca é saber que essas mulheres estão totalmente desassistidas. Precisamos romper com esse ciclo de omissão. Nosso papel é provocar o Poder Público e cobrar ações concretas", disse Ana Tereza Basílio, presidente da OAB-RJ.
Além de dados do ISP, a subseção de Santa Cruz da OAB preparou um dossiê técnico, com outros elementos para fundamentar os pedidos. Veja o que consta no documento elaborado pelo órgão:
- Santa Cruz é o segundo bairro mais populoso do Rio, com cerca de 250 mil habitantes;
- A Deam mais próxima fica em Guaratiba, a aproximadamente 25 km de distância, o que corresponde a duas horas de deslocamento por transporte público;
- Já o Juizado de Violência Doméstica fica no Fórum Regional de Bangu, a cerca de 30 km de distância;
- A área do 27º BPM concentrou a maior parte dos acionamentos para ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, no mês de maio, com um total de 273, entre os batalhões da Zona Oeste do Rio;

- Sobre os acionamentos para lesão corporal e violência psicológica, o 27º BPM ficou em segundo lugar entre as unidades de todo o estado, com 380 chamados, atrás apenas do 20º BPM (Mesquita), com 570.
O dossiê sugere algumas soluções operacionais que, segundo a Ordem, seriam viáveis e de baixo custo: a Deam poderia ser instalada em espaço não utilizado da 36ª DP (Santa Cruz), enquanto o Fórum Regional de Santa Cruz teria estrutura física apta para receber o Juizado de Violência Doméstica. A proposta inclui ainda a possibilidade de instalação de um Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Niam), caso não seja viável, de imediato, a instalação da Deam.
"O Estado precisa estar presente onde a violência se manifesta com mais força e, infelizmente, Santa Cruz é um desses territórios. A luta por esses equipamentos não é uma demanda corporativa ou institucional, é um clamor da sociedade civil organizada, das mães, filhas, companheiras, trabalhadoras, lideranças comunitárias e dos homens conscientes, que não querem mais ver o silêncio e o medo ocupando o lugar da justiça", destacou Fernanda Thiessen, presidente da OAB/Santa Cruz.
Questionada, a Polícia Civil informou que, por meio do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) e demais delegacias distritais, realiza ações constantes de inteligência, investigação, prevenção e de repressão a crimes de violência contra mulheres, em razão do gênero em todas as suas formas (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial).
A instituição ressaltou que, tanto a 36ª DP (Santa Cruz), como todas as delegacias, são capacitadas para esse tipo de atendimento. Mulheres que sofrerem qualquer tipo de violência podem procurar a delegacia mais próxima para registrar os casos.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio ainda não respondeu. O espaço está aberto para manifestação.