Serviço de mototáxi pode ser declarado como patrimônio cultural imaterial do Estado do RioDivulgação / Prefeitura do Rio

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 3597-A/2024, que declara o serviço de mototáxi como patrimônio cultural imaterial do Estado. A proposta, de autoria das deputadas Dani Monteiro (PSOL), Dani Balbi (PCdoB) e Elika Takimoto (PT), reconhece a importância histórica, social e cultural da categoria para a mobilidade e o cotidiano das cidades fluminenses.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para a análise do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
O texto aprovado contempla tanto os mototaxistas independentes quanto os que atuam por meio de aplicativos, destacando a função essencial desses profissionais no transporte rápido e acessível de milhões de pessoas em todo o estado.

Dani Monteiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, afirmou que o reconhecimento é um gesto de valorização e respeito à categoria.

"O mototáxi é muito mais do que um meio de transporte. É parte da vida das nossas comunidades, dos subúrbios, do ritmo e da cultura do Estado do Rio. Em muitos lugares, são eles que garantem o acesso das pessoas ao trabalho, à escola e aos serviços públicos. Declarar o mototáxi como patrimônio cultural imaterial é afirmar que eles fazem parte da nossa história. É reconhecer o valor de quem faz o Rio acontecer todos os dias, com muita coragem sobre duas rodas", afirma a parlamentar.