MPRJ solicita ao Governo do Estado informações sobre exonerações

Rio - O Ministério Público do Rio encaminhou um ofício ao governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, solicitando informações e documentos sobre a administração pública, desde que assumiu o cargo em março deste ano. O órgão informou que acompanha "com atenção e preocupação" notícias sobre possíveis irregularidades.

No documento, requisitado nesta quarta-feira (20), foi solicitado a relação dos servidores exonerados; relatórios da Controladoria-Geral do Estado (CGE) sobre auditorias em contratos; informações sobre contratos suspensos ou rescindidos; documentos relacionados às investigações envolvendo RioPrevidência, Cedae e Secretaria de Fazenda; lista de processos administrativos que tiveram revisão de sigilo; informações sobre medidas adotadas após as chamadas operações "Sem Refino" e "Barco de Papel"; e a identificação de agentes públicos citados em relatórios da Polícia Federal e providências administrativas implementadas; entre outros documentos.

"Diante da gravidade dos fatos, é necessário que o MPRJ obtenha documentos e todas as informações relevantes para que possa fazer a apreciação técnico-jurídica e o trabalho conjunto em favor do interesse público",disse o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

O procurador-geral de Justiça mencionou possíveis irregularidades na Secretaria de Estado de Fazenda, incluindo informações constantes de investigações conduzidas pela Polícia Federal e a instauração de processos administrativos disciplinares. Também foi citou a existência de rombo financeiro estimado em R$ 20 bilhões, atribuído à má gestão, contratações irregulares, desvio de finalidade de recursos públicos e déficits fiscais.

No ofício, Antonio José afirmou que, até o momento, não houve comunicação formal ao MPRJ contendo documentação técnica relativa às apurações internas e demais informações. O documento ressaltou que a solicitação ocorre dentro das atribuições do Ministério Público. Já a PGJ destacou que busca o diálogo institucional e ao trabalho conjunto.

O DIA acionou o Governo do Estado e até o fechamento dessa reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Entenda

Desde que assumiu o cargo de governador, no dia 23 de março, após a renúncia de Cláudio Castro (PL), Ricardo Couto fez várias mudanças. De acordo com o desembargador, tais decisões fazem parte do processo de revisão de estruturas administrativas da atual gestão.

No dia 13 de maio, ele trocou o comando do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ). Com isto, o presidente Raphael Salgado e o diretor Danilo Bezerra deixaram a função. Carlos Alberto Costa de Oliveira foi nomeado para a Diretoria Técnica-Operacional.

Entre as demais medidas estão a nomeação do novo presidente do Detran-RJ, coronel Carlos Eduardo Sarmento da Costa, da reserva da Polícia Militar; exoneração do diretor da Fundação Saúde, Paulo Ricardo Lopes da Costa, e o subsecretário de Atenção à Saúde, Caio Antonio Mello Souza; e a substituição da diretoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que contemplou 12 cargos de liderança.

Além disso, realizou mais exonerações, como a do presidente interino do Rioprevidência, Nicholas Cardoso; a do procurador geral do Estado, Renan Miguel Saad; além de 157 cargos em comissão da Secretaria de Governo, incluindo a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, e o subsecretário de Comunicação, Igor Marques.

O governador, ainda, realizou mais alterações nas secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão e Ambiente e Sustentabilidade.