O Quilombo São Benedito foi reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio em 2022 Foto Divulgação

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São Fidelis - “Foi um choro de alegria, um choro que lavou a alma por todos os anos de luta, por todas as nossas dificuldades que enfrentamos”. A declaração é do presidente da Associação Quilombola São Benedito, de São Fidelis (RJ), Frank Antônio Felles da Silva, ao comentar um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país que beneficiam a comunidade fidelense.
O ato de Lula aconteceu na última sexta-feira (29), por conta do encerramento da celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Envolveu 15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, entre eles o São Benedito, reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro em ato do governador Cláudio Castro, em junho de 2022.
A Lei, de autoria da deputada Zeidan (PT), foi sancionada com veto parcial pelo governador. Na justificativa para aprovação, a parlamentar resumiu que “a fazenda São Benedito emergiu nos registros com a vinda do Barão de Vila Flor João Manuel de Souza e sua esposa; sendo considerada uma das maiores e mais importantes de São Fidélis”.
Outro fator relevado é o destaque como fazenda modelo: “Construída em meio às densas matas, logo alcançou grande desenvolvimento econômico, sobretudo quanto à produção de açúcar”, apontou a deputada. Um dos vetos foi o artigo que proibia a descaracterização do imóvel, sob argumento de que ele viola o direito constitucional de propriedade.
Frank Antônio é reconhecido como uma das principais lideranças na luta pelo reconhecimento das terras em São Fidélis. Ele lembrou que pessoas duvidaram, também debocharam, e fizeram ameaças: “Foram muitas lutas; mas a justiça foi feita, tanto a de Deus como a dos homens. A nossa comunidade foi oficialmente e de uma vez por todas declarada reconhecida, em decreto assinado pelo presidente da República”, comemorou.
O líder lembrou que a conquista é um marco histórico de dezenas de anos de luta, resistência e um passo fundamental para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avalia os decretos como decisivos no procedimento de titulação de territórios quilombolas.