Enaldo quer evitar que os produtores rurais sejam criminalizados nos períodos de seca ou de muita chuva Foto Ascom/Divulgação
São Francisco de Itabapoana – Um fundo de socorro aos municípios no período de longa estiagem foi discutido, na manhã desta segunda-feira (24) durante reunião da Câmara Técnica de Agricultura do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf).
O encontro aconteceu na sala de reuniões da prefeitura de São Francisco de Itabapoana (RJ), com foco no desenvolvimento da agricultura regional, principalmente questões relacionadas a segurança hídrica e energia elétrica.
São consorciados do Cidennf 18 municípios, dos quais, participaram da reunião, representantes de São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Macaé, Quissamã, Bom Jesus do Itabapoana e Varre-Sai.
Secretário de Agricultura de São Francisco, Enaldo Barreto afirma que recentemente, ele e o titular da pasta em Campos, Almy Júnior, tentaram uma agenda com o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Alerj), Val Ceasa, para tratar do assunto.
O objetivo do agendamento era defender a instituição do fundo: “Tive a ideia e estamos tentando colocar em prática”, diz Enaldo, adiantando que o Cidennf está viabilizando uma agenda com a presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no desdobramento das articulações.
“Precisamos evitar que os produtores rurais sejam criminalizados pelo órgão durante as intervenções nos períodos de seca ou de muita chuva”, propõe o secretário, observando: “Mas tudo dentro da legalidade, e se for preciso, vamos propor à Alerj mudança da legislação”.
Coordenador da Câmara Técnica de Agricultura do Cidennf (que é presidido pela prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco), Almy Júnior destaca o Projeto de Lei (PL) 1440/19, que está tramitando no Congresso Nacional e atualmente se encontra no Senado, trata do assunto.
O PL é de autoria do à época deputado federal, atual prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, e dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário.
Almy Júnior resume que o objetivo é arrecadar recursos para o fundo, visando garantir os meios para dar sustentação financeira aos projetos que poderão surgir em função da implantação do referido Plano de Desenvolvimento: “Ele cria mecanismos que preservam o produtor rural, como seguro, financiamentos e juros mais baixos”.
“Queremos trabalhar essa perspectiva de viabilizar a aprovação desse PL”, reforça o também secretário de Campos, propondo: “É importante unir forças e que os nossos prefeitos se articularem para trabalhar com a bancada federal, tanto senadores quanto deputados, para que a gente possa avançar nessa questão”.
A reunião também debateu a ineficiência de energia. Enaldo explica: “Temos um problema sério na nossa região para os investimentos que é a distribuição de energia por meio da concessionária Enel; isso afeta várias empresas devido à demora na ligação, o atraso de ligar sistemas de geração de energia solar, que é uma riqueza nossa”.
O encontro aconteceu na sala de reuniões da prefeitura de São Francisco de Itabapoana (RJ), com foco no desenvolvimento da agricultura regional, principalmente questões relacionadas a segurança hídrica e energia elétrica.
São consorciados do Cidennf 18 municípios, dos quais, participaram da reunião, representantes de São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Macaé, Quissamã, Bom Jesus do Itabapoana e Varre-Sai.
Secretário de Agricultura de São Francisco, Enaldo Barreto afirma que recentemente, ele e o titular da pasta em Campos, Almy Júnior, tentaram uma agenda com o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Alerj), Val Ceasa, para tratar do assunto.
O objetivo do agendamento era defender a instituição do fundo: “Tive a ideia e estamos tentando colocar em prática”, diz Enaldo, adiantando que o Cidennf está viabilizando uma agenda com a presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no desdobramento das articulações.
“Precisamos evitar que os produtores rurais sejam criminalizados pelo órgão durante as intervenções nos períodos de seca ou de muita chuva”, propõe o secretário, observando: “Mas tudo dentro da legalidade, e se for preciso, vamos propor à Alerj mudança da legislação”.
Coordenador da Câmara Técnica de Agricultura do Cidennf (que é presidido pela prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco), Almy Júnior destaca o Projeto de Lei (PL) 1440/19, que está tramitando no Congresso Nacional e atualmente se encontra no Senado, trata do assunto.
O PL é de autoria do à época deputado federal, atual prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, e dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário.
Almy Júnior resume que o objetivo é arrecadar recursos para o fundo, visando garantir os meios para dar sustentação financeira aos projetos que poderão surgir em função da implantação do referido Plano de Desenvolvimento: “Ele cria mecanismos que preservam o produtor rural, como seguro, financiamentos e juros mais baixos”.
“Queremos trabalhar essa perspectiva de viabilizar a aprovação desse PL”, reforça o também secretário de Campos, propondo: “É importante unir forças e que os nossos prefeitos se articularem para trabalhar com a bancada federal, tanto senadores quanto deputados, para que a gente possa avançar nessa questão”.
A reunião também debateu a ineficiência de energia. Enaldo explica: “Temos um problema sério na nossa região para os investimentos que é a distribuição de energia por meio da concessionária Enel; isso afeta várias empresas devido à demora na ligação, o atraso de ligar sistemas de geração de energia solar, que é uma riqueza nossa”.
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