Fabiano Almeida afirma que atual gestão recebeu "um verdadeiro ?presente de grego? Foto Divulgação

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São Francisco de Itabapoama – O valor da dívida herdada pela prefeita de São Francisco de Itabapoana (RJ), Yara Cinthia, soma R$ 132 milhões; corresponde a 47% do orçamento do município para 2025 (R$ 277 milhões). “Um verdadeiro ‘presente de grego’, que exigirá medidas de austeridade”, afirma o Fabiano Almeida, Secretário de Planejamento, com base em levantamento feito pela equipe do governo.
Nessa quarta-feira (16) o governo publicou Decreto instituindo o contingenciamento de despesas públicas da administração, por 90 dias, com a proposta de equilibrar as finanças do município e manter o atendimento à população. “Os objetivos são assegurar o equilíbrio fiscal e adequar as despesas à real capacidade financeira”, explica o secretário.
A ex-prefeita, Francimara Barbosa Lemos, rebate: “Parte dos valores, hoje contingenciados pela prefeitura, advieram do período anterior às minhas duas gestões; e jamais foram utilizados como desculpas para que eu não honrasse minhas obrigações, mas buscasse soluções para enfrentá-los, ainda que mais cômodo fosse ficar em meu gabinete”.
Fabiano Almeida detalha que, pelo período de 90 dias, estão suspensos celebração de novos contratos; convênios; quaisquer ajustes que envolvam novos gastos; além de congeladas gratificações, promoções, admissões e nomeações (exceto em casos estritamente necessários): “São medidas austeras, mas inevitáveis para reorganizar a casa”.
De acordo com o resultado do levantamento, entre os principais passivos estão R$ 81 milhões devidos à concessionária de energia Enel, além de precatórios que ultrapassam R$ 44 milhões. “Os valores, agora sob responsabilidade da nova administração, impõem sérios desafios à capacidade de investimento e manutenção dos serviços públicos”, comenta Almeida.
“Logo que assumimos a prefeitura, encontramos um município com sérias dificuldades financeiras, contas comprometidas e muitos desafios pela frente”, realça o secretário citando como exemplo o não pagamento de salários de dezembro: “Só foram quitados em janeiro, já durante a nossa gestão, à custa de muito esforço. Com apoio de parceiros importantes, temos enfrentado cada obstáculo de cabeça erguida”.
EX-PREFEITA REBATE - Francimara alega que durante o seu governo, as receitas advindas dos governos estadual, federal e royalties, sofreram constantes alterações. Mas que, ainda assim, ela cumpriu todos os compromissos, “em especial com os salários dos funcionários públicos e o desenvolvimento de município”.
“Importante lembrar que atravessamos todos juntos a pandemia do Covid 19, quando perdemos vários amigos e nunca me curvei ou abandonei os munícipes”, ilustra a ex-prefeita. Francimara questiona o valor das dívidas atribuídas ao período em que esteve no governo; inclusive diz que tentou parcelar a dívida já existente com a empresa fornecedora de energia elétrica e não obteve êxito.
Quanto a débitos de precatórios estaduais, Francimara esclarece que se referem a pedidos formulados em processos judiciais em face do município, e acolhidos pelo Poder Judiciário: “Devem ser satisfeitos pelo Poder Público e seguirão existindo, ano após ano. Quero ser lembrada como a prefeita que tratou a todos com carinho e respeito”.