A audiência pública foi prestigiada por diversas autoridades, além de agricultores sanjoanenses Foto Divulgação
São João da Barra - A reabertura do acesso, pelo 5° distrito, à Reserva Caruara e à Lagoa de Iquipari é um dos encaminhamentos aprovados na audiência pública realizada no final da semana, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em São João da Barra. O foco foi "Conflitos Socioambientais da Região do Açu", que tratou de “violações de direitos humanos e impactos ambientais da construção de Porto Açu”.
O evento retomou situação polêmica criada desde a construção do complexo portuário, quando aconteceu uma “queda de braços” entre representantes do grupo empresarial e moradores do Açu, gerada principalmente pela política de desapropriação das áreas.
Houve resistência por parte dos donos de propriedades que denunciaram terem sido vítimas de medidas que os obrigaram a aceitar propostas injustas, resultando em interferências policiais e ações judiciais. Porém, acabou prevalecendo a abertura para construção do porto, que está em operação desde 2014, já tendo recebido mais de R$ 20 bilhões em investimentos na infraestrutura e instalação das 21 empresas que operam no complexo.
Na retomada da polêmica pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em conjunto com a de Segurança Alimentar, ambas da Alerj, voltaram ao cenário a discussão sobre impacto da construção do porto na região; falta de acessos e bens naturais públicos; posse de terras; e a relação do conjunto da população com as instituições públicas.
O relatório da audiência pública de sexta-feira (30) aponta propostas de medidas “para respeitarem os agricultores cujas propriedades estejam com linhas de transmissão de energia elétrica, o acompanhamento da qualidade do ar e da água na região e a luta por justa indenização a quem teve suas terras desapropriadas e que depois de 10 anos ainda não recebeu nada”.
POSIÇÃO DO PORTO - Por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa, a Prumo Logística, administradora do complexo portuário, afirma que o Porto do Açu mantém relacionamento transparente com todos os órgãos públicos e que permanece sempre à disposição para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o empreendimento e sobre a Reserva Caruara.
“O Porto do Açu reforça que realiza monitoramentos relacionados ao empreendimento portuário e os compartilha com os órgãos reguladores de forma periódica e constante”, conclui a nota. No portal oficial, a empresa enumera uma série de eventos com focos na preservação do ambiente.
Uma das iniciativas é relacionada à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara: “A Reserva, criada e mantida de forma voluntária pelo Porto do Açu, foi incluída no Guia Botânico do The Field Museum, de Chicago (EUA), um dos mais renomados museus de história natural do mundo”, diz a postagem.
Está escrito ainda que “a Caruara é a maior unidade privada dedicada à preservação de restinga do Brasil e protege um dos últimos fragmentos remanescentes deste tipo de vegetação, que serve de habitat de diferentes espécies ameaçadas de extinção”.
Concluindo, a publicação resume que “a reserva conta com um viveiro de mudas que produz cerca de 90 espécies de restinga, sendo a maioria pertencente à família botânica Myrtaceae; são 55 fotos de 17 espécies características deste trecho de restinga do Norte Fluminense que ganharam espaço junto a mais de mil estudos no guia norte-americano, uma referência internacional”.
A audiência publica foi presidida pelo deputado Flavio Serafini (PSOL), juntamente com a também parlamentar Marina do MST (PT). Serafini voltou a pontuar que desde a implantação do Porto de Açu são recorrentes as denúncias de pescadores e agricultores da região sobre as violações de seus direitos.
Representante dos pequenos agricultores do 5º distrito, Dona Noemia reforçou: “O povo está cansado de injustiças; queremos nossas terras, nossas indenizações e também acessar os bens públicos naturais que sempre tivemos acesso e agora querem nos tirar”.
Além de Flávio Serafini e Marina do MST (PT), a mesa da audiência contou com presença da deputada Dani Balbi; representantes da prefeitura de São João da Barra; da Defensoria Pública; vários órgãos públicos e vereadores.
O evento retomou situação polêmica criada desde a construção do complexo portuário, quando aconteceu uma “queda de braços” entre representantes do grupo empresarial e moradores do Açu, gerada principalmente pela política de desapropriação das áreas.
Houve resistência por parte dos donos de propriedades que denunciaram terem sido vítimas de medidas que os obrigaram a aceitar propostas injustas, resultando em interferências policiais e ações judiciais. Porém, acabou prevalecendo a abertura para construção do porto, que está em operação desde 2014, já tendo recebido mais de R$ 20 bilhões em investimentos na infraestrutura e instalação das 21 empresas que operam no complexo.
Na retomada da polêmica pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em conjunto com a de Segurança Alimentar, ambas da Alerj, voltaram ao cenário a discussão sobre impacto da construção do porto na região; falta de acessos e bens naturais públicos; posse de terras; e a relação do conjunto da população com as instituições públicas.
O relatório da audiência pública de sexta-feira (30) aponta propostas de medidas “para respeitarem os agricultores cujas propriedades estejam com linhas de transmissão de energia elétrica, o acompanhamento da qualidade do ar e da água na região e a luta por justa indenização a quem teve suas terras desapropriadas e que depois de 10 anos ainda não recebeu nada”.
POSIÇÃO DO PORTO - Por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa, a Prumo Logística, administradora do complexo portuário, afirma que o Porto do Açu mantém relacionamento transparente com todos os órgãos públicos e que permanece sempre à disposição para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o empreendimento e sobre a Reserva Caruara.
“O Porto do Açu reforça que realiza monitoramentos relacionados ao empreendimento portuário e os compartilha com os órgãos reguladores de forma periódica e constante”, conclui a nota. No portal oficial, a empresa enumera uma série de eventos com focos na preservação do ambiente.
Uma das iniciativas é relacionada à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara: “A Reserva, criada e mantida de forma voluntária pelo Porto do Açu, foi incluída no Guia Botânico do The Field Museum, de Chicago (EUA), um dos mais renomados museus de história natural do mundo”, diz a postagem.
Está escrito ainda que “a Caruara é a maior unidade privada dedicada à preservação de restinga do Brasil e protege um dos últimos fragmentos remanescentes deste tipo de vegetação, que serve de habitat de diferentes espécies ameaçadas de extinção”.
Concluindo, a publicação resume que “a reserva conta com um viveiro de mudas que produz cerca de 90 espécies de restinga, sendo a maioria pertencente à família botânica Myrtaceae; são 55 fotos de 17 espécies características deste trecho de restinga do Norte Fluminense que ganharam espaço junto a mais de mil estudos no guia norte-americano, uma referência internacional”.
A audiência publica foi presidida pelo deputado Flavio Serafini (PSOL), juntamente com a também parlamentar Marina do MST (PT). Serafini voltou a pontuar que desde a implantação do Porto de Açu são recorrentes as denúncias de pescadores e agricultores da região sobre as violações de seus direitos.
Representante dos pequenos agricultores do 5º distrito, Dona Noemia reforçou: “O povo está cansado de injustiças; queremos nossas terras, nossas indenizações e também acessar os bens públicos naturais que sempre tivemos acesso e agora querem nos tirar”.
Além de Flávio Serafini e Marina do MST (PT), a mesa da audiência contou com presença da deputada Dani Balbi; representantes da prefeitura de São João da Barra; da Defensoria Pública; vários órgãos públicos e vereadores.
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