Fiscalização Reprodução
De acordo com os relatos, fiscais municipais de Cabo Frio têm parado os táxis aldeenses como parte de uma operação de fiscalização do transporte turístico iniciada pelo governo cabo-friense. A situação gerou indignação entre os profissionais, que afirmam atuar dentro da legalidade e consideram a ação um tipo de restrição ao serviço intermunicipal.
“Estamos trabalhando dentro da legalidade. Nossos carros são legalizados em São Pedro da Aldeia, com taxímetro ligado e documentação em dia. Mesmo assim, somos parados como se estivéssemos fazendo transporte ilegal”, disse um dos taxistas abordados.
A medida levanta dúvidas sobre a competência dos fiscais de um município em relação a veículos licenciados em outra cidade, especialmente em casos de transporte intermunicipal regular. Advogados apontam que, se os veículos estiverem devidamente credenciados e transportando passageiros de forma regular, não haveria irregularidade aparente.
A Prefeitura de Cabo Frio informou que a operação teve início nesta sexta-feira (10) e visa organizar e fiscalizar o transporte turístico, com o objetivo de garantir segurança e conformidade com as novas normas municipais. As equipes de fiscalização, que contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal — por meio dos grupamentos de Trânsito e da Ronda Ostensiva Municipal Urbana (Romu) —, atuaram em pontos estratégicos como a Avenida Wilson Mendes e a Avenida América Central.
O secretário de Mobilidade Urbana, Josias da Swell, afirmou que a ação busca “fortalecer o turismo responsável e incentivar os profissionais locais”. Já o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, destacou que as fiscalizações continuarão ao longo da temporada.
“As ações seguem as diretrizes do prefeito e vão garantir fiscalização efetiva de todos os tipos de transporte. Iniciamos hoje e vamos manter o trabalho durante toda a temporada”, disse o coronel.

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