Agentes culturais de Saquarema são convidados para consulta oública sobre a Lei Paulo Gustavo Divulgação/Prefeitura de Saquarema
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, está convidando os agentes culturais do município, atuantes na valorização, desenvolvimento e preservação da cultura, por meio de suas ações e projetos, para participarem de Consultas Públicas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG).
O objetivo é ouvir os fazedores de cultura de Saquarema sobre a aplicação dos recursos da lei. A LPG é uma Lei Complementar, nº 195, de 08 de julho de 2022, e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
As oitivas, como são conhecidas as escutas públicas dos representantes da sociedade civil, aconteceram primeiramente na modalidade online, na quarta-feira (21), e se repetirão na modalidade presencial, na segunda-feira (26), no plenário da Câmara dos Vereadores do Município de Saquarema, no Centro.
Para mais informações, a Subsecretaria Municipal de Cultura disponibiliza o e-mail cultura@saquarema.rj.gov.br
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