Prefeitura de Saquarema inicia na próxima quarta-feira (5) o "Cadastro Legal"Divulgação/Prefeitura de Saquarema

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, vai iniciar na próxima quarta-feira (5) a ação denominada “Cadastro Legal”. Realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, via Sala do Empreendedor, o projeto busca promover o ordenamento, formalização e legalização dos prestadores de serviços turísticos de Saquarema.

O “Cadastro Legal” contará com agendamento da equipe técnica da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, juntamente com os profissionais da Sala do Empreendedor, que visitarão os estabelecimentos hoteleiros da cidade no dia e horário marcados. Durante o encontro, os agentes públicos efetuarão o cadastramento dos prestadores de serviços turísticos, junto ao CADASTUR, conforme orienta a Lei Geral do Turismo (Lei 11.711/2008). Além disso, aos estabelecimentos que apresentarem pendências cadastrais, será oferecido auxílio técnico para a regularização junto aos órgãos competentes.
Os benefícios
Cada estabelecimento que participar do “Cadastro Legal”, terá benefícios como a gravação de um vídeo institucional, a ser inserido nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura de Saquarema. Além disso, os estabelecimentos terão participação em feiras, programas e eventos oficiais; inclusão no Mapa do Turismo; visibilidade nos sites CADASTUR e nos programas do Ministério do Turismo.

Com inscrição gratuita, poderão participar os meios de hospedagem (albergues, flats, hotéis), guias e agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadores de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, bares, cafeterias, restaurantes, centros de convenções, casas de espetáculo, parques aquáticos, estruturas de apoio ao turismo náutico, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, locadoras de veículos para turistas e prestadoras especializadas em segmentos turísticos.

“Essa é uma ação importante que estamos iniciando em nossa cidade. Quanto mais estabelecimentos ligados ao trade turístico tivermos cadastrados em dia, junto ao CADASTUR, melhor será o nosso posicionamento no Mapa do Turismo. Além disso, quem se regularizar terá o estabelecimento veiculado nos canais de comunicação da Prefeitura e participará de diversas ações que darão maior visibilidade ao empreendimento”, informou o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael Castro.

Para participar da ação “Cadastro Legal”, o interessado deverá entrar em contato com a Secretaria de Turismo, no telefone (22) 99984-4441 ou pelo e-mail turismo@saquarema.rj.gov.br, e agendar a visita das equipes.