Saquarema recebe aprovação do TCE nas contas de 2023 no governo Manoela PeresDivulgação

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Saquarema - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer favorável às contas de governo da ex-prefeita de Saquarema, Manoela Peres, relativas ao exercício de 2023. A decisão reconhece o equilíbrio fiscal e a boa gestão dos recursos públicos, com responsabilidade e transparência. 
De acordo com o documento, a Prefeitura de Saquarema fechou o ano de 2023 com um superávit orçamentário de mais de R$ 300 milhões e houve superávit financeiro de R$ 2,1 bilhões, garantindo liquidez para os compromissos firmados. A Previdência Municipal também apresentou superávit, com contribuições pagas em dia e CRP vigente.
O parecer ainda apontou gastos com pessoal e dívidas dentro dos limites legais, demonstrando responsabilidade fiscal por parte da ex-prefeita e atual Secretária de Governança e Sustentabilidade de Saquarema. 
Educação e saúde
Conforme apontado pelo parecer do TCE-RJ, o governo de Manoela Peres constou investimentos expressivos em educação. Mais de 92% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foram destinados à valorização dos profissionais da educação.
Outra área que recebeu dedicação da ex-prefeita em seu mandato foi a da saúde, que cumpriu os mínimos constitucionais de aplicação.
Ressalvas
Segundo o parecer do TCE-RJ, a prestação de contas foi aprovada com poucas recomendações formais para ajustes. As ressalvas apontadas foram a correção na classificação de algumas despesas e a melhoria na transparência das informações públicas no portal oficial.
O resultado da prestação de contas reforçou o compromisso da gestão de Manoela Peres com a responsabilidade fiscal, a educação, a transparência e o bom uso dos recursos públicos.