Obra de remodelagem da Escola Municipal Maçom Lino Oroña Lema está sendo licitada novamenteReprodução Redes Sociais
A Prefeitura de Teresópolis aplicou uma multa de mais de R$ 84 mil à empresa Econstrur Construções Eireli, construtora contratada por licitação para execução de obras públicas que vem descumprindo recorrentemente contratos firmados junto ao município nos últimos dois anos. A prestadora de serviços deverá pagar ainda cerca de R$ 180 mil em novas multas. A notificação das novas penalidades foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do último dia 10 de outubro e ainda cabe recurso. Além das multas, os contratos foram rescindidos e a empresa também está proibida de participar de novos processos licitatórios em Teresópolis pelo prazo de um ano.
De acordo com o governo municipal, a construtora entregou cerca de 80% das obras licitadas nos anos de 2021 e 2022, entre elas a construção de gavetas mortuárias no Cemitério Carlinda Berlim, edificação de muros de contenção, reforma de escolas municipais e de quadras esportivas de praças públicas. No entanto, deixou de entregar a reforma de três quadras poliesportivas, que precisaram da intervenção da equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para serem concluídas. Além disso, descumpriu os contratos dos serviços de remodelagem da Escola Municipal Maçom Lino Oroña Lema, na Tijuca, e de construção do Centro Integrado de Comando de Operações, o que forçou a Prefeitura a dar início a novos procedimentos licitatórios.
De acordo com o governo municipal, a construtora entregou cerca de 80% das obras licitadas nos anos de 2021 e 2022, entre elas a construção de gavetas mortuárias no Cemitério Carlinda Berlim, edificação de muros de contenção, reforma de escolas municipais e de quadras esportivas de praças públicas. No entanto, deixou de entregar a reforma de três quadras poliesportivas, que precisaram da intervenção da equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para serem concluídas. Além disso, descumpriu os contratos dos serviços de remodelagem da Escola Municipal Maçom Lino Oroña Lema, na Tijuca, e de construção do Centro Integrado de Comando de Operações, o que forçou a Prefeitura a dar início a novos procedimentos licitatórios.
"Nossa gestão tem compromisso com a transparência. Desde que assumimos, acabamos com as licitações direcionadas. Todo contrato é fiscalizado rigorosamente e não admitimos irregularidades. Toda empresa que descumprir prazos ou entregar um serviço sem qualidade, será penalizada", disse o prefeito Vinicius Claussen.
Na mesma edição do Diário Oficial, o município também aplica penalidades a outra empresa por descumprimento de contrato. A Engemac Máquinas e Equipamentos Ltda pagará quase R$ 44 mil em multa por uma retroescavadeira não entregue e ainda está impedida por seis meses de participar de licitações do município.
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