A entrega dos cartões é feita na Secretaria M. de Esporte e Lazer, localizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, e funciona de segunda a sexta, das 10h às 17h.Jorge Maravilha
A carteirinha do Passaporte Azul, projeto que dá acesso a atividades de lazer oferecidas por clubes recreativos para crianças om deficiência e com Transtorno do Espectro Autista matriculadas na rede municipal de ensino, começa a ser entregue nesta quarta-feira (5), na Secretaria M. de Esporte e Lazer, que fica localizada no Ginásio Pedrão.
O projeto Passaporte Azul é uma iniciativa que visa proporcionar novos espaços de convivência para além da escola e dos centros de terapia, promovendo a inclusão, o desenvolvimento social e cognitivo e o bem-estar emocional dessas crianças por meio do convívio social e de novos estímulos sensoriais, contribuindo para uma maior autonomia e qualidade de vida.
O decreto 6.439/2025 garante o acesso de crianças com TEA e com deficiência, devidamente matriculadas na Rede Municipal de Ensino, aos clubes credenciados que promovem atividades recreativas e, por isso, recebem o benefício de redução tributária de 90% no IPTU. Os alunos podem frequentar os clubes parceiros da iniciativa de segunda a sexta, das 8h às 17h.
“A partir de amanhã, os pais e responsáveis podem buscar na SMEL a carteirinha para os alunos que já se cadastraram no projeto. Agradeço também aos presidentes dos clubes por essa parceria que possibilita aos nossos alunos PcD´s ou com deficiência estarem em um ambiente social, que promove esporte, lazer e qualidade de vida!”, comentou Erika Marra.
Como solicitar o benefício
Todas as crianças com TEA ou com deficiência matriculadas na Rede Municipal de Ensino têm direito ao Passaporte Azul, que deve ser solicitado pelos pais ou responsáveis dos estudantes que têm o perfil do projeto na unidade de ensino na qual o aluno é matriculado. A creche ou escola emite a declaração pessoal de saúde que deve ser levada à sede da SME (Rua Carmela Dutra, 475 – 3º piso – Agriões) para confecção da carteirinha. Para solicitar a emissão da carteirinha, além da declaração da unidade de ensino, é preciso apresentar a cópia e original da identidade, CPF e comprovante de residência da criança e do responsável.
A entrega dos cartões é feita na Secretaria M. de Esporte e Lazer, localizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, e funciona de segunda a sexta, das 10h às 17h.
O decreto 6.439/2025 garante o acesso de crianças com TEA e com deficiência, devidamente matriculadas na Rede Municipal de Ensino, aos clubes credenciados que promovem atividades recreativas e, por isso, recebem o benefício de redução tributária de 90% no IPTU. Os alunos podem frequentar os clubes parceiros da iniciativa de segunda a sexta, das 8h às 17h.
“A partir de amanhã, os pais e responsáveis podem buscar na SMEL a carteirinha para os alunos que já se cadastraram no projeto. Agradeço também aos presidentes dos clubes por essa parceria que possibilita aos nossos alunos PcD´s ou com deficiência estarem em um ambiente social, que promove esporte, lazer e qualidade de vida!”, comentou Erika Marra.
Como solicitar o benefício
Todas as crianças com TEA ou com deficiência matriculadas na Rede Municipal de Ensino têm direito ao Passaporte Azul, que deve ser solicitado pelos pais ou responsáveis dos estudantes que têm o perfil do projeto na unidade de ensino na qual o aluno é matriculado. A creche ou escola emite a declaração pessoal de saúde que deve ser levada à sede da SME (Rua Carmela Dutra, 475 – 3º piso – Agriões) para confecção da carteirinha. Para solicitar a emissão da carteirinha, além da declaração da unidade de ensino, é preciso apresentar a cópia e original da identidade, CPF e comprovante de residência da criança e do responsável.
A entrega dos cartões é feita na Secretaria M. de Esporte e Lazer, localizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, e funciona de segunda a sexta, das 10h às 17h.
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