A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu ontem oito novos medicamentos para o câncer e um para o tratamento da esclerose múltipla na cobertura obrigatória dos planos de saúde. A medida está em vigor desde ontem.
Na oncologia, foram incluídos remédios contra seis tipos de câncer: pulmão, melanoma, próstata, mielofibrose, leucemia e tumores neuroendócrinos. Pacientes com este último tipo de diagnóstico também passarão a ter direito ao exame PET-CT.
Essa é a primeira vez que um remédio para esclerose múltipla é oferecido pelos planos de saúde. A inclusão do medicamento natalizumabe muda a rotina dos pacientes que fazem o tratamento, já que, até agora, eles precisavam entrar com ações judiciais contra a operadora ou buscar o Sistema Único de Saúde (SUS), que muitas vezes sofre com o desabastecimento.
"É uma doença progressiva que vai afetando músculos e algumas capacidades do paciente. Esse medicamento retarda a progressão da doença e melhora a qualidade de vida do doente", diz Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.
Atualizada a cada dois anos, a listagem da ANS traz, em 2018, outros nove novos medicamentos e tratamentos, além da ampliação de cobertura de outros sete procedimentos. Todos os clientes de planos de saúde com contratos firmados a partir de 1999 têm direito à cobertura prevista.
As operadoras que não cumprirem a regra estão sujeitas a multa de R$ 80 mil por caso.
A ampliação no leque de atendimentos é alvo de críticas por parte das operadoras de planos de saúde. Para Pedro Ramos, diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a ANS não considera o impacto financeiro das inclusões.
"A agência teria de calcular quanto esses novos procedimentos vão custar ao consumidor no aumento de mensalidades. Quanto mais tecnológica fica a saúde, menos as pessoas têm acesso", diz ele.
