Durante reunião na semana passada, a Secretaria de Cultura procurou se orientar dos detalhes Foto Ascom/Divulgação
Bom Jesus do Itabapoana – Oficialmente regulamentada em 11 de maio de 2023, a “Lei Paulo Gustavo” visa garantir recursos que, direta ou indiretamente, possam impactar positivamente a economia de estados e municípios. É uma iniciativa do governo federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), que desperta interesse em Bom Jesus do Itabapoana.
O município do noroeste do estado do Rio de Janeiro se articula pelo benefício e, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Urbanismo, realizou reunião no último dia seis para tratar da pauta. Um dos participantes foi o jurista e professor de Direito, Oswaldo Moreira.
Segundo o secretário José Geraldo Morais, “a reunião aconteceu em atendimento ao artigo quarto, parágrafo segundo, da referida lei, que solicita a realização de reuniões com a população para que se defina a melhor forma de repasse dos recursos”.
Também estiveram presentes representantes de vários segmentos culturais como artesanato, música, proprietário de espaços culturais e áudio visual. O município busca detalhes sobre a medida; para tanto, o MinC mantém plantões diários desde o dia 26 para tirar dúvidas sobre o uso de recursos da Lei.
Os encontros acontecem por meio de videoconferência e estão condicionados a inscrição prévia. De acordo com o ministério, “os atendimentos são coletivos, proporcionando um momento de troca entre todos os presentes”. O usuário deve acessar a plataforma virtual de agendamento e preencher um formulário.
O cronograma de liberação de recursos aos estados e municípios já foi definido pelo Comitê Gestor da Lei; as transferências estão divididas em quatro lotes, cujas distribuições começaram a ser feitas em e prosseguem em julho. Está tendo prioridade de receber a verba que assinou os Termos de Adesão com antecedência.
Publicação do ministério ressalta que “todos os estados e municípios, assim como o Distrito Federal, são elegíveis para receber recursos da Lei Paulo Gustavo; para ter acesso à verba, é preciso seguir o procedimento estabelecido no decreto regulamentar da norma”.
O município do noroeste do estado do Rio de Janeiro se articula pelo benefício e, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Urbanismo, realizou reunião no último dia seis para tratar da pauta. Um dos participantes foi o jurista e professor de Direito, Oswaldo Moreira.
Segundo o secretário José Geraldo Morais, “a reunião aconteceu em atendimento ao artigo quarto, parágrafo segundo, da referida lei, que solicita a realização de reuniões com a população para que se defina a melhor forma de repasse dos recursos”.
Também estiveram presentes representantes de vários segmentos culturais como artesanato, música, proprietário de espaços culturais e áudio visual. O município busca detalhes sobre a medida; para tanto, o MinC mantém plantões diários desde o dia 26 para tirar dúvidas sobre o uso de recursos da Lei.
Os encontros acontecem por meio de videoconferência e estão condicionados a inscrição prévia. De acordo com o ministério, “os atendimentos são coletivos, proporcionando um momento de troca entre todos os presentes”. O usuário deve acessar a plataforma virtual de agendamento e preencher um formulário.
O cronograma de liberação de recursos aos estados e municípios já foi definido pelo Comitê Gestor da Lei; as transferências estão divididas em quatro lotes, cujas distribuições começaram a ser feitas em e prosseguem em julho. Está tendo prioridade de receber a verba que assinou os Termos de Adesão com antecedência.
Publicação do ministério ressalta que “todos os estados e municípios, assim como o Distrito Federal, são elegíveis para receber recursos da Lei Paulo Gustavo; para ter acesso à verba, é preciso seguir o procedimento estabelecido no decreto regulamentar da norma”.
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